O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), Antônio José Campos Moreira, afirmou que há um ambiente institucional no estado voltado à corrupção.
A declaração foi dada em entrevista coletiva sobre o esquema de desvio de recursos públicos no Instituto Rio Metrópole, que resultou na prisão de seis agentes e no cumprimento de nove mandados de busca e apreensão. A ação penal foi ajuizada pelo Grupo de Atuação Especializada de Defesa da Integridade e Repressão à Sonegação Fiscal contra 11 pessoas denunciadas por crimes de organização criminosa, corrupção e fraude em licitação.
“Isso talvez explique a situação de dificuldade financeira pela qual o nosso estado passa há décadas. Inúmeras estruturas do Estado, órgãos que deveriam prestar serviços ao cidadão, foram cooptadas por delinquentes, transformando essas estruturas em antros de corrupção, disse Moreira.
Segundo ele, a investigação no Rio Metrópole envolve contrato no valor de R$ 80 milhões. “Outros casos, de superlativa gravidade, também estão sendo objeto de investigação”.
Moreira esclareceu que a investigação foi instaurada antes mesmo do recebimento da documentação encaminhada pelo governo estadual, e que as informações posteriormente compartilhadas pelo Executivo contribuíram para aprofundar as apurações.
Para o procurador, o atual momento de integração institucional favorece o combate às irregularidades nas estruturas do estado.
“Há hoje, no estado, um ambiente singular, com a chefia do Poder Executivo transitoriamente exercida pelo presidente do Tribunal de Justiça, magistrado de carreira. Isso tem possibilitado atuação integrada, mas com absoluta independência entre as instituições, no sentido de investigar crimes e atos de improbidade administrativa”, afirmou.
Moreira disse ainda que foi estabelecido um fluxo independente para o encaminhamento dessas informações. A partir disso, foi instaurado esse procedimento e outros que estão em andamento.
Ao responder às perguntas dos jornalistas, o procurador esclareceu que “o legado que pode ser deixado [por esse governo] é, em termos pedagógicos, a necessidade de promover uma limpeza nas estruturas do estado.
“Estamos nos deparando com esquemas voltados ao desvio de recursos públicos em diferentes setores e buscaremos responsabilizar todos os envolvidos, inclusive pelas nomeações, indicações e pela formação desses núcleos de corrupção”, concluiu.
O secretário do Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro (GSI-RJ), Roberto Lisandro Leão, ressaltou que a integração entre os órgãos fortalece a proteção ao próprio estado. “Estabelecemos um fluxo permanente de auditorias, tanto na área de pessoal quanto na análise de contratos. Criamos esse fluxo para que, identificados indícios de irregularidades, eles fossem encaminhados imediatamente ao Ministério Público. Todos os órgãos estão sendo auditados, o que reforça a importância dessa integração. Quem ganha com isso é a sociedade”, afirmou.
O delegado André Timoni, representante do Comitê de Inteligência Financeira e Recuperação de Ativos (Cifra) da Secretaria Nacional de Segurança Pública, órgão do Ministério da Justiça, explicou a contribuição do órgão para as investigações patrimoniais, por meio da produção e difusão de informações estratégicas baseadas em relatórios de inteligência financeira e na movimentação dos recursos desviados, para aprofundamento das investigações patrimoniais.
