A rede social X (antiga Twitter), de Elon Musk, pagou, nesta sexta-feira (4), multas que somam R$ 28,6 milhões, aplicadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O pagamento foi feito após a plataforma ter recebido recursos do exterior, conforme protocolado em petição enviada à corte, acompanhada de comprovante. A empresa também solicitou o desbloqueio de seu acesso no Brasil.
O X foi multado inicialmente em R$ 18,3 milhões por descumprir decisões judiciais relacionadas à remoção de perfis, valor que havia sido bloqueado nas contas da plataforma e da Starlink, empresa de internet via satélite da qual Musk também é acionista. No entanto, a rede social afirmou que quitou a dívida sem utilizar recursos da Starlink.
Além dessa multa, a empresa também pagou R$ 10 milhões por ter voltado a funcionar no Brasil durante dois dias em setembro, em violação à ordem de Moraes, que considerou a ação uma tentativa de burlar o bloqueio. A advogada Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição, representante legal da X, também foi multada em R$ 300 mil, valor que será arcado pela plataforma.
O bloqueio da rede social no Brasil foi determinado no final de agosto, após o X se recusar a nomear um representante legal no país. A plataforma recuou e, na semana passada, oficializou a advogada Villa Nova como sua representante, informando que ela despachará de um escritório físico com endereço conhecido.
A mudança de postura ocorreu após a Starlink começar a enfrentar dificuldades operacionais no Brasil devido ao bloqueio de suas contas. Pessoas próximas à plataforma afirmam que os problemas enfrentados pela empresa e a pressão de acionistas foram fatores decisivos para que Musk recuasse no embate com o STF.
