A Receita Federal está programada para distribuir R$ 643,3 milhões em restituições do Imposto de Renda 2023 nesta terça-feira (31). Esses fundos serão depositados nas contas especificadas pelos contribuintes que saíram da malha fina deste ano ou de anos anteriores, com a opção de pagamento via Pix.
Esse pagamento beneficiará 354,5 mil contribuintes, incluindo aqueles com prioridade legal e aqueles sem prioridade. A consulta a esse lote foi aberta na terça-feira passada, dia 24, e pode ser realizada online, por meio do aplicativo ou do site da Receita.
Do montante total, R$ 427,3 milhões serão destinados aos contribuintes com prioridade legal, incluindo 6.106 idosos com mais de 80 anos, 54,4 mil contribuintes entre 60 e 79 anos, 6.491 pessoas com deficiência física ou mental, ou com doenças graves, 16,9 mil contribuintes que obtêm a maior parte de sua renda através do magistério, e 119 mil que não têm prioridade legal, mas receberão antes devido ao uso da declaração pré-preenchida ou da escolha do Pix como forma de pagamento.
Adicionalmente, 151,6 mil contribuintes sem prioridade serão contemplados.
Neste ano, a principal razão para as declarações caírem na malha fina foi a ocorrência de erros nas deduções, que podem incluir a tentativa de deduzir despesas não permitidas por lei, divergência de valores entre paciente e médico, ou falta de comprovação das despesas.
De acordo com dados da Receita, 1,4 milhão de contribuintes tiveram suas declarações retidas na malha fina, o que representa 3,1% do total. Entre os principais motivos estão deduções incorretas, omissão de rendimentos e discrepâncias entre o imposto declarado pelo contribuinte e o informado pela fonte pagadora, entre outros.
A consulta às restituições pode ser realizada no site da Receita Federal, onde o contribuinte precisa fornecer o CPF, data de nascimento e outros dados solicitados na tela. Nesse tipo de consulta, o sistema não revela o valor da restituição, mas informa a data do pagamento (31 de outubro) e a forma de depósito escolhida pelo contribuinte, seja uma conta bancária ou o Pix.
A Receita também disponibiliza um aplicativo para tablets e celulares, que permite verificar diretamente a liberação das restituições, bem como a situação cadastral de um CPF. Há uma consulta mais abrangente disponível pelo Portal e-CAC, o Centro de Atendimento Virtual da Receita, mas para acessá-la é necessário ter uma senha gov.br de nível prata ou ouro.
- Acesse o Portal e-CAC e vá em “Entrar com gov.br”
- Na página seguinte, informe o CPF e vá em “Continuar”
- Depois, digite a senha e vá em “Entrar”
- Em “Serviços em destaque”, vá em “Meu Imposto de Renda (Extrato da Dirpf)”
COMO SABER SE CAÍ NA MALHA FINA?
Para saber se caiu na malha, o contribuinte deve consultar o extrato da declaração, no Portal e-CAC, ver se há erro e corrigi-lo o quanto antes para receber os valores. Se cometeu erro, só recebe os valores ao corrigi-lo. Além disso, irá para o fim da fila de pagamentos.
Ao entrar no e-CAC, o contribuinte deve acessar “Meu Imposto de Renda”, do lado esquerdo da tela, em “Serviços em Destaque”. Na página seguinte, aparecerão todas as declarações enviadas. Na 2023, se houver erro, haverá a informação de que há pendência de malha.
Do lado direito, em “Serviços do IRPF”, o consumidor poderá clicar em “Pendências de Malha”. Lá, será informada a falha na declaração, que deverá ser corrigida pelo contribuinte ao enviar uma declaração retificadora.
