O Plantão Integrado de Direitos Humanos da Micareta de Feira de Santana 2025 registrou uma redução de 24% nas ocorrências em comparação ao mesmo período do ano passado. Nos dias 1º e 2 de maio, foram contabilizadas 19 ocorrências, contra 25 em 2024. Apesar da melhora no número geral, um ponto de preocupação foi o aumento dos casos de trabalho infantil, que subiram de 7 para 8 notificações, representando 42% das violações registradas.
Trabalho infantil expõe vulnerabilidades durante a festa
A maioria das situações de trabalho infantil envolveu adolescentes vendendo bebidas e crianças acompanhando adultos na coleta de recicláveis. Esses casos refletem desafios persistentes na proteção de crianças e adolescentes em eventos de grande porte.
A reincidência de práticas como a falta de encaminhamento das crianças para espaços de acolhimento temporário evidencia a necessidade de políticas públicas mais eficazes e contínuas.
Trabalho indigno e informalidade preocupam
O boletim também apontou 9 casos de trabalho irregular e indigno, principalmente entre ambulantes, catadores e trabalhadores migrantes. As denúncias relataram fome, jornadas exaustivas e falta de equipamentos de proteção.
As equipes priorizaram a escuta qualificada, com encaminhamentos para a rede de proteção e articulação com programas estaduais, como o Corra pro Abraço.
Acessibilidade ainda é desafio
Apenas uma denúncia de acessibilidade foi registrada em 2025 – relacionada à ausência de intérprete de Libras no processo de inscrição para o Camarote Acessível. Embora o número tenha caído em relação a 2024, quando foram três casos, a situação foi considerada grave por comprometer o direito de participação cultural de pessoas com deficiência.
Ações de mobilização cresceram significativamente
O número de abordagens sociais saltou de 229 em 2024 para mais de 2.400 em 2025, resultado da ampliação das frentes de atuação e da presença constante da rede de proteção nos circuitos da festa.
Além disso, 15 visitas institucionais foram registradas, incluindo a presença do governador Jerônimo Rodrigues e secretários estaduais, reforçando o compromisso político com os direitos humanos.
Perfil das vítimas revela desigualdades sociais
Entre os casos registrados, adolescentes foram os mais afetados (42%), seguidos por adultos (37%) e crianças (21%). A análise étnico-racial revelou que a maioria das pessoas atendidas é negra (pretas e pardas), o que evidencia o impacto do racismo estrutural em eventos de massa.
Os principais encaminhamentos foram para o Conselho Tutelar (10), seguido pela sede do Plantão (4), Ministério Público Estadual (1) e o programa Corra pro Abraço (1). As situações envolveram desde crianças em risco até trabalhadores indígenas sem abrigo.
Plantão é essencial para garantir uma festa com dignidade e inclusão
Sob coordenação da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH), o Plantão Integrado é uma ferramenta fundamental para garantir que a Micareta de Feira de Santana seja também um espaço de direitos, segurança e inclusão.
“Festejar é um ato político. Garantir o direito à Micareta é garantir o direito à cidade, à cultura e à dignidade”, afirmou Carolina Barreto, coordenadora geral do projeto. A operação mobilizou mais de 95 profissionais diretamente e envolveu a capacitação de mais de 2 mil agentes de segurança pública.
Onde encontrar o Plantão e como denunciar
O Plantão mantém postos fixos no Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, no circuito Maneca Ferreira, além de equipes móveis nos principais trechos da festa.
Denúncias de violações de direitos podem ser feitas pelos seguintes canais:
- Disque 100
- WhatsApp da Ouvidoria da SJDH: (71) 98636-8852
- Telefone fixo: (75) 3602-7358
Os atendimentos funcionam durante toda a programação da Micareta, contribuindo para uma festa mais inclusiva, segura e democrática para todos os foliões.
