A Polícia Federal cumpriu, na manhã desta terça-feira (15), cinco mandados de busca e apreensão em uma operação que investiga desvios de recursos públicos destinados à Educação. A ação faz parte da segunda fase da Operação Santa Rota e foi realizada nas cidades de Salvador e Santaluz, localizada a cerca de 275 km da capital baiana.
Segundo informações obtidas pela TV Bahia, os mandados foram cumpridos no gabinete do deputado estadual Marcinho Oliveira (União Brasil), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), e em seu apartamento em um condomínio de luxo na Avenida Paralela, em Salvador. Oliveira, que foi vice-prefeito de Santaluz entre 2017 e 2020, está sob investigação por suspeitas de envolvimento no esquema. Ele foi eleito deputado estadual para o mandato de 2023-2027.
Detalhes da investigação
De acordo com a Polícia Federal, a primeira fase da Operação Santa Rota identificou fortes indícios de fraude em uma licitação promovida pela prefeitura de Santaluz para a contratação de uma empresa responsável pelo transporte escolar no município. A investigação revelou a existência de superfaturamento no contrato firmado com a empresa vencedora, além de envolvimento de servidores públicos no esquema.
Nesta segunda fase, a Polícia Federal busca identificar outros envolvidos na fraude, incluindo o deputado Marcinho Oliveira. A investigação aponta que empresas pertencentes a um mesmo grupo econômico atuaram para elevar o valor de referência do pregão eletrônico destinado à contratação dos serviços de transporte escolar.
As apurações também indicaram um ajuste entre as empresas participantes do pregão, com manobras conduzidas pela pregoeira para desclassificar concorrentes e direcionar a vitória à empresa favorecida. Além disso, foi constatado que a execução do contrato foi superfaturada, com subcontratações quase integrais, criação de rotas inexistentes e uso de veículos pertencentes ao município.
Na primeira fase da operação, já haviam sido encontrados indícios de pagamento de vantagens indevidas a servidores públicos envolvidos no esquema de licitação. Após essa etapa inicial, novos elementos foram descobertos, apontando o envolvimento de mais pessoas, incluindo gestores municipais e o deputado estadual Marcinho Oliveira.
