A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (25), uma operação em Vitória da Conquista, na Bahia, e em Belo Horizonte e Nova Lima, em Minas Gerais, cumprindo 18 mandados de busca e apreensão. A operação mira uma organização criminosa suspeita de desviar mais de R$ 670 mil de recursos públicos da Secretaria Municipal de Saúde de Vitória da Conquista.
Durante a operação, nenhuma prisão foi realizada, mas foram impostas nove medidas cautelares diversas da prisão, que incluem restrições como a proibição de contato entre os investigados, proibição de acesso à sede da Secretaria de Saúde, proibição de contratar com o poder público e o afastamento de funções públicas. Além disso, foram bloqueados R$ 2 milhões das contas e bens dos principais suspeitos, cujos nomes ainda estão sob sigilo.
De acordo com a PF, os suspeitos teriam agido durante a pandemia da Covid-19, superfaturando processos licitatórios para a aquisição de testes de detecção do vírus. A investigação, iniciada a partir de uma denúncia da procuradoria de Vitória da Conquista em 2022, identificou duas licitações suspeitas que, juntas, totalizavam R$ 2.030.000, com um prejuízo estimado em pelo menos R$ 677.900.
O esquema funcionava da seguinte forma:
- As licitações destinavam-se à compra de testes de detecção de antígenos do SARS-CoV-2 por métodos de fluorescência e imunocromatografia.
- Através de manobras, a empresa de Salvador venceu os dois processos licitatórios, apesar de propostas mais baratas para o método de imunocromatografia terem sido rejeitadas sob alegação de não atenderem à metodologia requerida.
- A empresa vencedora, localizada em Salvador, adquiria os testes de uma segunda empresa, em Belo Horizonte, onde uma sócia tinha parentesco próximo com a diretora de Vigilância em Saúde de Vitória da Conquista.
Os envolvidos são suspeitos de crimes como organização criminosa, lavagem de dinheiro, fraude em licitação, peculato e destruição de documento público, com penas que podem ultrapassar 40 anos de reclusão se somadas.
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