A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (6), a Operação Bandeira Livre II, que apura um suposto esquema de fraudes tributárias envolvendo concessões de táxi no município de Ipecaetá, a cerca de 150 quilômetros de Salvador.
Durante a operação, foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão, sendo oito em Ipecaetá e um em Feira de Santana. A Justiça também determinou o afastamento de dois servidores públicos de suas funções pelo período de 60 dias.
De acordo com as investigações, permissões de táxi teriam sido concedidas a pessoas que não exerciam a atividade, possibilitando a obtenção irregular de isenções fiscais, como IPI, IPVA e ICMS na compra de veículos. A Polícia Federal também apura possíveis casos de falsidade documental.
As investigações alcançam ainda agentes públicos responsáveis pela emissão, renovação e cancelamento das permissões, além da administração dos cadastros e da documentação fiscal do município.
Por determinação da 3ª Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Feira de Santana, também foi autorizado o sequestro de veículos vinculados a cinco permissões de táxi investigadas, além do bloqueio de ativos financeiros dos suspeitos, limitado a R$ 33 mil para cada investigado.
Conforme a Polícia Federal, os envolvidos poderão responder por associação criminosa, falsidade ideológica, uso de documento falso e crimes contra a ordem tributária. As investigações continuam para identificar todos os participantes do esquema e dimensionar os prejuízos causados aos cofres públicos.
