O ministro da Economia, Paulo Guedes, terá que pagar R$50 mil por dano moral coletivo ao comparar servidores públicos a ‘parasitas’, no mês de fevereiro. O valor será pago ao Sindicato dos Policiais Federais da Bahia (Sindipol BA) que entrou com processo contra o ministro.
Em sua decisão, a juíza federal da 4ª Vara, Cláudia da Costa Tourinho Scarpa, reconheceu os insultos cometidos por Guedes contra servidores,
“Na situação em epígrafe, o ministro de Estado da Economia, no exercício do seu direito à liberdade de expressão, insultou os servidores públicos. Ele os comparou a ‘parasitas’, pediu que eles ‘não assaltem o Brasil, quando o gigante está de joelhos’ e afirmou que eles ficam em casa ‘com geladeira cheia’”.
A juíza determinou o pagamento no valor de R$ 50 mil, “em virtude da violação aos direitos da personalidade dos integrantes da categoria profissional representada por este ente sindical, por meio dos seus pronunciamentos”.
O advogado do Sindipol BA, Dr. Marcel Santos Mutim, esclareceu que, “antes mesmo da sentença, o Ministério Público Federal já havia apresentado parecer no sentido de que as manifestações de Paulo Guedes possuíam conteúdo discriminatório generalizado, o que fez com que o MPF opinasse pela condenação, o que foi confirmada na sentença”.
