Uma operação realizada neste sábado (26) em Feira de Santana, segunda maior cidade da Bahia, resultou na interdição de um posto de combustíveis e na prisão de dois homens. A ação faz parte da Operação Mistura Incerta, realizada para fiscalizar a qualidade, a procedência e a regularidade dos combustíveis comercializados no município.
Ao todo, três postos de combustíveis foram vistoriados pelas equipes envolvidas na operação. Durante as fiscalizações, foram verificadas as condições dos produtos vendidos aos consumidores, além do cumprimento das normas que regulamentam o funcionamento desse tipo de estabelecimento.
Segundo a Polícia Civil, amostras dos combustíveis foram recolhidas e encaminhadas para análises técnicas em laboratório. Os exames deverão auxiliar na identificação de possíveis irregularidades e também contribuir para os procedimentos administrativos relacionados à fiscalização.
Além da análise dos combustíveis, os agentes realizaram verificações de natureza metrológica, fiscal e tributária, com o objetivo de identificar eventuais descumprimentos das regras estabelecidas para o setor.
Diesel fora das especificações
Em um dos estabelecimentos fiscalizados, as equipes identificaram a comercialização de diesel fora das especificações exigidas. Diante da irregularidade encontrada, o posto foi interditado e um auto de infração foi lavrado.
Durante a ação, também foi apreendido um caminhão utilizado no transporte irregular de álcool etílico.
As irregularidades identificadas durante a operação podem envolver, entre outras situações, possíveis crimes relacionados às relações de consumo e ao meio ambiente. A investigação poderá apontar outras infrações após a conclusão das análises laboratoriais e dos demais procedimentos realizados pelas equipes.
Riscos para consumidores e veículos
A comercialização de combustíveis fora dos padrões estabelecidos pode provocar diferentes problemas para os consumidores. Entre as possíveis consequências estão falhas mecânicas, redução do desempenho e danos a componentes e motores dos veículos.
Além dos prejuízos que podem atingir os proprietários dos veículos, o uso e o transporte inadequado de combustíveis também podem representar riscos relacionados à segurança e ao meio ambiente.
Órgãos participaram da fiscalização
A Operação Mistura Incerta reuniu equipes de diferentes órgãos estaduais e federais. Participaram da ação a Polícia Civil da Bahia, por meio da Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC) e da Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon), além do Departamento de Polícia Técnica (DPT).
Também integraram a fiscalização representantes da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA) e da Polícia Militar.
Os materiais coletados durante a operação serão submetidos aos procedimentos técnicos previstos, enquanto as autoridades responsáveis seguem com a apuração das possíveis irregularidades encontradas nos estabelecimentos fiscalizados.
