A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (28) a segunda fase da Operação Anóxia, com foco no combate ao desvio de recursos públicos em Salvador e em quatro municípios baianos: Vitória da Conquista, Alcobaça, Ilhéus e Santa Luzia.
Foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Entre os alvos da operação está uma empresa especializada em terceirização de mão de obra na área de saúde, contratada pela Prefeitura de Santa Luzia.
De acordo com a PF, as investigações começaram em 2020, quando a empresa mantinha contrato com a Prefeitura de Ilhéus. Em 2021, ela recebeu mais de R$ 7 milhões do Fundo Municipal de Saúde, com indícios de superfaturamento de mais de 34% nos valores repassados.
Além do superfaturamento, foram apontadas outras irregularidades, como o não pagamento de encargos trabalhistas e a apropriação indevida de contribuições previdenciárias que deveriam ter sido repassadas ao INSS.
Os contratos firmados pela empresa investigada teriam sido realizados sem o devido processo licitatório. Há, ainda, denúncias de desvio de recursos federais destinados ao enfrentamento da COVID-19, especialmente em Ilhéus.
Os investigados poderão responder por crimes como fraude em licitação, apropriação indébita previdenciária, estelionato, peculato, corrupção ativa e passiva, além de frustração do caráter competitivo de processos licitatórios.
