Histórico – Estamos enfrentando o maior “vazamento” de óleo no Litoral Nordestino, aparecimento das manchas que atingiram o litoral nordestino, desde 30 de agosto, sendo este o maior caso do Brasil. Muitas hipóteses são levantadas sobre um possível culpado e o que temos de mais preciso são as ações emergenciais de coleta do óleo seja por civis voluntariado e por entidades públicas.
Na Bahia, o governo estadual, no dia 14, lançou mão de Decreto de Emergência para liberar recursos para municípios atingidos, sendo comtemplados Lauro de Freitas, Camaçari, Entre Rios, Esplanada, Conde e Jandaíra. O governo baiano também decidiu aderir a ação civil pública do Ministério Público Federal e do Ministério Público da Bahia que solicita que o governo federal e o ibama adotem medidas efetivas de proteção do litoral baiano. A ação solicita que a justiça determine medidas para o recolhimento e o descarte adequado para o material poluente.
Salvador, especificamente, que não decretou estado de emergência, vemos muita mobilização de voluntários com verbas privadas, bem como dos órgãos da prefeitura da cidade, a exemplo da limpurb e da secretaria municipal de sustentabilidade, inovação e resiliência, seja na atuação direta das limpeza da orla e indireta entregando equipamentos de proteção individual as equipes dos voluntariados.
Ainda em Salvador, não foram observadas ações de fiscalização protetiva de nenhum órgão municipal e ou governamental solicitando a retirada dos banhistas das praias, já que algumas delas foram confirmadas inadequadas para uso pelo Inema no último dia 30, dentre elas: São Tomé do Paripe, Tubarão, Periperi, Penha, Bogari, Bomfim, Pedra Furada, Armação, Boca do Rio e Patamares. A preocupação neste quesito está na informação de que o contato direto com o óleo e até sua inalação pode acarretar danos a saúde a curto e longo prazo, a citar, problemas respiratórios, alérgicos e até câncer.
Entrevista
Dentre diversas organizações não governamentais atuantes aqui na Bahia, conversamos com Rodolfo Gutterres Giordano, Biólogo; Marinheiro; Mergulhador e representante da Rede Viva Mar Vivo – RedeMar, para sabermos o ‘modus operandi’ da ONG.
Indra – Qual a medida profissional sua função como representante da RedeMar visa?
Giordano: Ciência Aplicada- Minha função é transformar o conhecimento científico em práticas não exclusivas para a população.
Atualmente estou atuando na conscientização e capacitação de pessoas para o atendimento das regiões atingidas por petróleo. Auxiliando organizações governamentais e não governamentais a construir e executar o plano de ação de ponta a ponta em relação a emergências com óleo, da limpeza da praia, ao transporte e destinação dos resíduos. Arrecadando fundos e doações para auxiliar outras ONGs e pessoas que estejam trabalhando de forma correta como o pessoal do grupo movimento #óleonão.
Indra – Como tem visto de modo geral o envolvimento dos órgãos públicos, cada um em sua competência?
Giordano: Acredito que estejam fazendo o que podem, mas isso não quer dizer que estejam trabalhando corretamente. Falta assumirem a responsabilidade, e responsabilizarem quem queira atuar nas ações de limpezas. Estão muito preocupados com a estética e esquecendo da parte bioecológica, tanto da chegada do petróleo, quanto da retirada do petróleo. Além de em alguns casos estarem dando EPIs errados, como perneiras para picadas de cobra, botas de couro, sacos plásticos, luvas não nitrílicas, entre outras coisas que prejudicam a ação de voluntários colocando a saúde e a vida dessas pessoas em risco. O EPI errado é pior do que a falta do EPI, pois ele acaba dando uma falsa sensação de segurança.
Indra – Quais os riscos ambientais gerados de imediato e a longo prazo sob sua análise?
Giordano: Acredito que a forma como as limpezas vêm sendo feitas estão degradando ainda mais as áreas atingidas, muitas ações de limpeza podem ocasionar a total supressão da comunidade biológica que existe no ambiente, alongando significativamente o tempo de recuperação do ecossistema atingido e além disso, estão comprometendo outras áreas que não seriam atingidas.
Indra – Sobre o produto, qual especificações tem de conclusão? Esta conclusão leva a alguma possibilidade de origem?
Giordano: Acredito que o óleo possa ser de algum poço venezuelano. Acredito que a solução seria diplomática. O governo/Itamarati deveria perguntar para os responsáveis na Venezuela pelo comércio de petróleo, do tipo encontrado aqui, para quais navios eles venderam nos meses anteriores a chegada do óleo e assim cruzar as informações de quais passaram por rotas prováveis de descarte. Acredito que possa ser um navio em apuros que alijou o óleo no mar e não reportou.
Indra – Profissionais comentam sobre a reutilização sustentável do óleo recolhido. É viável? Qual o correto acondicionamento?
Giordano: É preciso pensar em todos os resíduos, não só no Óleo, é importante tratar a areia oleada, as luvas, os baldes, as botas, os carrinhos de mão. Inclusive é bom pensar nisso antes de montar uma ação de limpeza de praia. Existem diversos tratamentos para os resíduos como rerrefino, dessorção térmica, lavagem de areia contaminada, solidificação, co-processamento, entre outros. É interessante acondicionar em locais que o óleo não cause mais danos ao ambiente. As ‘bigbags’ são para transporte e não para armazenamento como estão sendo utilizadas, o armazenamento ideal seria em toneis, contêineres e caçambas, que isolem o petróleo de intemperismo, para que possa ser melhor reaproveitado.
Indra – Quais regiões da Bahia, para pessoas como o senhor que estão atuando na ponta, considera estado mais crítico? Em Salvador, qual a sua análise?
Giordano: É bem difícil especificar uma área, acredito que pela falta de visibilidade a região com mais dificuldades são a região do Conde, Sítio do Conde e Mangue Seco, no litoral norte. Praia do forte, Arembepe, busca vida e buraquinho, por causa do período da desova das tartarugas. Essas regiões por estarem mais ao norte recebem manchas mais concentradas e mais frescas, tipo mousse.
Indra – Muitos grupos voluntários atuam. O senhor considera isso benéfico?
Se sim, quais as orientações?
Giordano: Sinceramente acho negativa a atuação de muitos voluntários como estão sendo feitas, principalmente voluntários sem conhecimento. Eles acabam se tornando um risco para eles e para o meio ambiente. As pessoas não sabem quais e nem a função dos EPIs. Seria muito benéfico se instituições com “Know How” pudessem capacitar os voluntários, organizar e fiscalizar as ações.
Imagina se fosse em um acidente com múltiplas vítimas humanas e pessoas sem formação agissem como médicos executando as cirurgias nos pacientes. É exatamente isso que está ocorrendo. Por isso acredito que o GAA deveria coordenar as ações. Já que eles não possuem efetivo para trabalhar na ponta. Eles precisam capacitar as pessoas para trabalharem de forma correta, ou mobilizá-las para que trabalhem e ajudem em áreas em que suas qualidades permitam. Toda ajuda é bem-vinda desde que não atrapalhe.
Investigações
Destacamos considerar de estrema importância a necessária atualização a população brasileira através da grande imprensa, respeitando inclusive o papel desta última como “porta voz “da democracia, evitando por turno, ilações falaciosas que apenas geram insegurança política e consequentemente nos coloca como “alvo” de especulações não democráticas.
Desde 30 de Agosto, inúmeras hipóteses, por meio de diversas publicações sugerem ter o óleo origem da Venezuela – inclusive confirmada pelo ministro do meio ambiente, Ricardo Salles, em seu pronunciamento em meados de outubro que segundo ele foram concluídas por pesquisas. Salles, citou que apesar das diversas tentativas de rastreamento, com inúmeras tecnologias envolvendo IBAMA, marinha e aeronáutica, das manchas do óleo no litoral brasileiro, nada identificava precisamente como este petróleo chegou à costa nordestina e afirmou que o mesmo se encontrava abaixo da linha do mar, o que dificultava os trabalhos de visualização para prévia contenção do óleo. Registros fotográficos e publicações que circularam na internet sugeriam que o petróleo bruto estariam vindo acondicionados em tambores encontrados na costa nordestina e até especulavam sem nenhuma confirmação que haviam navios-tanques desaparecidos e que um deles havia naufragado com tal conteúdo e que prováveis “rachaduras” estariam liberando o produto.
Nenhuma destas hipóteses foi descartada pelo ministro do meio ambiente em sua nota oficial a época.
Hoje, dia 01 de novembro a Marinha, através de nota oficial declara o curso das investigações e do trabalho, conjunto e coordenado, entre a Marinha do Brasil e a Polícia Federal, com apoio de instituições nacionais e estrangeiras.
“A operação envolve diversas as áreas de conhecimento, como o estudo da influência das correntes oceânicas, a análise do tráfego marítimo, o emprego de geointeligência e a análise química dos resíduos encontrados.
Estudos realizados pelo Centro de Hidrografia da Marinha junto a universidades e instituições de pesquisa possibilitaram a determinação de uma área inicial de possível ocorrência do descarte de óleo, orientando os esforços iniciais da investigação.
A partir dessa área inicial, e com dados sobre o tráfego marítimo obtidos pelo Centro Integrado de Segurança Marítima (CISMAR), a Marinha do Brasil chegou a um número de 1100 navios, havendo, posteriormente, um refinamento para 30 navios-tanque.
Paralelamente, a Polícia Federal (PF), por meio de geointeligência, identificou uma imagem satélite do dia 29 de julho de 2019, relacionada a uma mancha de óleo, localizada 733,2 km (cerca de 395 milhas náuticas) a leste do estado da Paraíba. Essa imagem foi comparada com imagens de datas anteriores, em que não foram identificadas manchas.
O óleo coletado nas praias do litoral nordestino foi submetido a várias análises em laboratórios que comprovaram ser originário de campos petrolíferos da Venezuela.
Essas informações foram complementadas pela verificação de outros parâmetros, como carga, porto de origem, rota de viagem e informações dos armadores.
Dos 30 navios suspeitos, um navio tanque de bandeira Grega encontrava-se navegando na área de surgimento da mancha, na data considerada, transportando óleo cru proveniente do terminal de carregamento de petróleo “SAN JOSÉ”, na Venezuela, com destino à África do Sul. Imagens satelitais, associadas aos dados acima, apontam esse navio como o principal suspeito.
O acompanhamento do CISMAR atesta que aquele navio manteve seus sistemas de monitoramento alimentados (Automatic Identification System – AIS) e não houve qualquer comunicação à Autoridade Marítima do Brasil sobre o derramamento em questão.
Durante a investigação, também foram avaliados navios que não transmitiam com seus sistemas de localização (AIS), conhecidos como “Dark Ships”. Entretanto, após verificação de imagens satelitais, não foram correlacionados a essa ocorrência.
As investigações prosseguem, visando identificar as circunstâncias e fatores envolvidos nesse derramamento (se acidental ou intencional), as dimensões da mancha de óleo original, assim como mensurar o volume de óleo derramado, estimar a probabilidade de existência de manchas residuais e ratificar o padrão de dispersão observado.
O ineditismo dessa ocorrência exigiu o estabelecimento de protocolo próprio de investigação, demandando a integração e coordenação de diferentes organizações e setores da sociedade.
A Marinha do Brasil, a Polícia Federal e demais colaboradores permanecerão conduzindo a investigação até que todas as questões envolvidas sejam elucidadas.”
Conclusão
O Brasil tem passado por grandes catástrofes ambientais, como queimadas, rompimento de barragens e agora este “vazamento” de petróleo atingindo o Nordeste do país. Disso tudo, quais são as lições que os órgãos competentes vêm tendo e quais a medidas protetivas de fiscalização e jurídicas vem sendo tomadas paralelamente para evitar futuros casos?
Como o Brasil deve considerar a importância de uma governabilidade baseada na sustentabilidade, inclusive quando comparamos situações alarmantes nível mundial de poluentes que afetam diretamente a vida e todo o ecossistema.
Não obstante, sabemos que impactos socioeconômicos e ambientais no Brasil e mais especificamente no Nordeste com o óleo, tem grandes reflexos. Mas, mais que citar, se faz importante que os governantes através dos diversos órgãos e entidades, nos tragam dados específicos e já apresentem planos de ações, principalmente no que diz respeito ao ecossistema local e relativos as atividades que geram emprego e renda a população nordestina, a exemplo da pesca e o turismo.
