O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) promoverá, nos dias 5 e 6 de agosto, uma ação especial em Salvador para oferecer gratuitamente serviços de reconhecimento de paternidade, exames de DNA e atendimento voltado à cidadania. A iniciativa faz parte das atividades em homenagem ao Dia dos Pais e será realizada na Estação de Metrô de Pirajá, das 8h às 16h, em parceria com a Metrô Bahia.
Durante os dois dias de atendimento, a população poderá acessar diversos serviços sem custo, entre eles o reconhecimento voluntário de paternidade, exames de DNA gratuitos, audiências para acordos sobre pensão alimentícia e convivência familiar, além de orientações para regularização do registro civil por meio dos projetos Paternidade Responsável e Viver com Cidadania.
Segundo o MP-BA, a iniciativa busca facilitar o acesso da população aos serviços oferecidos pela instituição e incentivar o reconhecimento espontâneo da paternidade, contribuindo para a garantia de direitos de crianças e adolescentes.
Dados do Portal da Transparência do Registro Civil apontam que, entre 2023 e 2025, mais de 12 mil crianças foram registradas na Bahia sem o nome do pai na certidão de nascimento. Somente nos quatro primeiros meses deste ano, foram contabilizados 3.764 registros nessa condição, sendo 756 casos em Salvador.
Além das ações relacionadas à paternidade, o projeto Viver com Cidadania prestará orientações para combater o sub-registro civil, auxiliando cidadãos na regularização da documentação básica e no acesso a serviços e políticas públicas.
Documentos necessários
Projeto Paternidade Responsável
- Documento oficial com foto e CPF da pessoa adulta;
- Certidão de nascimento da criança ou adolescente.
Projeto Viver com Cidadania
- Documento oficial com foto e CPF;
- Certidão de nascimento, casamento ou óbito (original ou cópia).
Serviços oferecidos
- Reconhecimento voluntário de paternidade;
- Exames de DNA gratuitos;
- Audiências para acordos de pensão alimentícia e convivência familiar;
- Regularização do registro civil;
- Atendimento pelo projeto Viver com Cidadania.
