Duas trabalhadoras rurais da Bahia enfrentam há uma década uma situação inusitada e cheia de consequências: elas têm o mesmo nome e acabaram registradas com o mesmo número de CPF. O problema começou em um cartório de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo Baiano, e provocou uma série de transtornos na vida das duas mulheres.
As duas se chamam Marinalva de Souza Barreto e nasceram em 21 de junho de 1959. Uma delas vive na zona rural de Cachoeira, enquanto a outra mora na zona rural de Ipecaetá, município localizado a cerca de 57 quilômetros de Feira de Santana.
A duplicidade de documentos passou a gerar problemas principalmente quando as duas chegaram à vida adulta e começaram a utilizar serviços que dependem do cadastro individual. Entre as dificuldades estão bloqueios de benefícios, problemas com instituições financeiras, empréstimos atribuídos de forma indevida e até impedimentos relacionados ao voto.
Aposentadoria negada por causa do cadastro
Moradora de Cachoeira, uma das Marinalvas conta que descobriu a dimensão do problema quando tentou solicitar a aposentadoria. Ao procurar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), recebeu a informação de que o sistema apontava que ela já possuía o benefício.
A situação fez com que ela retornasse mais de uma vez ao órgão em busca de uma solução, mas continuou sem conseguir se aposentar.
Além do problema previdenciário, a mulher relata que teve o nome negativado por causa de empréstimos que afirma não ter contratado. Ela também enfrentou dificuldades relacionadas ao fornecimento de energia elétrica devido à existência de contratos duplicados.
Outro transtorno ocorreu com as transações bancárias. Segundo o relato, a conta foi bloqueada sob suspeita de fraude, impedindo que ela realizasse operações por Pix.
Confusão chegou às eleições
A duplicidade de registros também afetou o direito de voto de uma das mulheres.
Em uma eleição, Marinalva de Cachoeira foi até o local de votação, mas recebeu a informação de que seu voto já havia sido registrado. Desde então, ela afirma que precisa chegar muito cedo à seção eleitoral para tentar evitar que a situação se repita.
O problema é ainda mais curioso porque as duas mulheres estão vinculadas ao mesmo cadastro. Com isso, quando uma consegue votar, a outra pode enfrentar dificuldades para exercer o mesmo direito.
Outra Marinalva também teve benefícios afetados
A mulher que mora em Ipecaetá também passou a enfrentar consequências da duplicidade. Ela teve o benefício do Bolsa Família suspenso após o sistema apontar uma possível irregularidade.
O acesso a serviços bancários também se tornou mais complicado, segundo o relato.
Ela afirma que foi registrada ainda criança, depois da morte dos pais, e que não tinha condições de compreender que havia algo errado com seus documentos. Analfabeta, a mulher só percebeu que existia uma inconsistência muitos anos depois.
Erro teria ocorrido no cartório
A família de Marinalva de Cachoeira acompanha o caso há anos. A filha dela, Silvana Barreto, que é advogada, afirma que o problema teve origem no cartório responsável pelos registros de nascimento.
Segundo Silvana, o documento original teria sido utilizado posteriormente para registrar a outra Marinalva, permitindo que ela obtivesse documentos pessoais com os mesmos dados.
O caso chegou à Justiça há aproximadamente dez anos. Durante o processo, foi constatado que o registro de nascimento original pertencia à Marinalva de Cachoeira, que havia sido registrada primeiro.
A outra mulher recorreu da decisão, mas a Justiça manteve o entendimento.
Certidões só foram separadas após anos
Mesmo depois da decisão judicial, o cartório não havia separado os registros das duas mulheres. A situação permaneceu sem solução durante anos.
Em agosto deste ano, após questionamentos feitos durante uma reportagem, a equipe responsável pela apuração procurou o cartório de Santo Antônio de Jesus. A tabeliã responsável não concedeu entrevista, mas, posteriormente, as certidões de nascimento foram finalmente separadas.
Apesar da correção dos documentos, os problemas não foram imediatamente resolvidos.
Receita Federal reconheceu decisão judicial
A situação também chegou à Receita Federal. Mesmo com a determinação judicial e a separação dos registros, o órgão identificou a situação como uma possível fraude e houve impacto nos benefícios previdenciários das duas mulheres.
A Marinalva de Ipecaetá teve a aposentadoria suspensa, enquanto a moradora de Cachoeira continuou sem conseguir obter o benefício.
Em nota divulgada nesta quarta-feira (2), a Receita Federal informou que já acatou a decisão da Justiça. Apesar disso, as duas mulheres ainda enfrentam dificuldades para ter acesso às respectivas aposentadorias.
