A Justiça da Bahia autorizou, nesta sexta-feira (28), o uso da passarela que liga o Morro do Ipiranga ao Camarote Glamour, no circuito Barra-Ondina, após uma série de embates judiciais sobre sua segurança e legalidade. A estrutura havia sido interditada por decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), mas a medida foi revista após a apresentação de novos laudos técnicos atestando sua segurança.
A interdição foi solicitada pelo Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento da Bahia (IAB-BA), que apontou a ausência de licenciamento adequado e possíveis riscos estruturais. O TJ-BA acatou inicialmente o pedido e suspendeu o uso da passarela. No entanto, a Salvador Produções Artísticas e Entretenimentos, responsável pelo camarote, apresentou novos documentos, incluindo laudos do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA-BA), do Corpo de Bombeiros e um alvará da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDUR), que garantiram a regularidade da estrutura.
Ao reavaliar o caso, o juiz Adriano Augusto Gomes Borges concluiu que os documentos comprovam a segurança da passarela e afastam os argumentos do IAB-BA. O magistrado destacou ainda que a manutenção da interdição poderia gerar prejuízos ao evento, que já está em andamento. “O perigo de dano inverso justifica o deferimento da medida, pois a interdição da passarela, diante da regularização superveniente, imporia um impacto negativo à logística do Carnaval”, afirmou na decisão.
Um laudo do Ministério Público da Bahia, emitido após inspeção no local, também não identificou riscos estruturais, mas recomendou fiscalização contínua para evitar aglomerações excessivas sobre a passarela. Com isso, a Justiça autorizou o uso da estrutura exclusivamente para o trânsito de pedestres, proibindo a permanência de foliões sobre ela.
A Prefeitura de Salvador argumentou que a passarela é essencial para a mobilidade urbana durante o Carnaval e que sua interdição poderia comprometer a segurança dos foliões e a organização do evento. Com a nova decisão, a estrutura pode ser utilizada normalmente, mas seguirá sob monitoramento dos órgãos competentes.
