O Ministério Público da Bahia (MPB) solicitou a Justiça que a Diretoria de Promoção à Saúde e Proteção Animal (Dipa), órgão integrante da SMS, apresente ao MP, um plano de ação para retirada da colônia de gatos, no bairro de Piatã.
A Justiça determinou que a Prefeitura Municipal retire ‘detritos, entulhos e restos de alimento que possam degradar o meio ambiente e causar prejuízos para a saúde pública, seguindo assim as normas do Código Sanitário do Município’.
De acordo com Joseane Suzart, autora da ação, essa situação demonstrar a irregularidade da atuação do Poder Público Municipal, um vez que a praça de Piatã, tornou-se um local de abandono para gatos, sem ter um abrigo adequado.
A promotora destaca que, apesar de notificada, a Prefeitura não adotou nenhuma providência para solucionar a questão, como o recolhimento dos animais para correta destinação e a adoção de ações para coibir o abandono.