A Justiça Federal determinou o bloqueio de aproximadamente R$ 387,6 milhões em bens imóveis da Gerdau e da Intermarítima, empresas investigadas por suspeitas de danos ambientais na região da Praia de São Tomé de Paripe, em Salvador.
A decisão foi tomada pela 17ª Vara Federal Criminal da Bahia após um pedido da Polícia Federal, dentro das investigações da Operação Mar Vivo. O objetivo da medida é garantir recursos que possam ser utilizados em uma eventual recuperação da área, caso as responsabilidades sejam confirmadas ao final do processo.
A investigação apura possíveis casos de contaminação do solo, das águas subterrâneas, da faixa de areia e do ambiente marinho. Entre as substâncias analisadas estão compostos nitrogenados e metais pesados.
As apurações começaram após denúncias de moradores e fiscalizações realizadas por órgãos ambientais. Durante as diligências, foram identificados indícios de degradação na área próxima ao terminal portuário de São Tomé de Paripe.
De acordo com informações reunidas no inquérito, exames periciais, análises laboratoriais e trabalhos de campo apontaram alterações consideradas incompatíveis com os padrões ambientais aplicáveis. Os levantamentos também indicaram a necessidade de medidas de contenção, remediação e recuperação da região.
O custo mínimo estimado para a execução dessas ações foi calculado em R$ 387,6 milhões. Diante disso, a Polícia Federal solicitou à Justiça medidas para preservar o patrimônio das empresas investigadas e garantir recursos para uma possível reparação dos danos.
A área investigada também apresentou registros de líquidos com coloração azulada, amarelada e esverdeada na faixa de areia. Segundo os levantamentos realizados, os possíveis impactos ambientais podem atingir o ecossistema costeiro e atividades econômicas tradicionais da população, como a pesca artesanal e a mariscagem.
Os laudos produzidos durante a investigação apontaram ainda possíveis riscos à biodiversidade e à saúde coletiva, além de elementos que indicariam a existência de uma fonte ativa de contaminação.
Com a decisão judicial, os imóveis das empresas foram considerados indisponíveis por meio da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB). A medida é cautelar e não representa uma condenação definitiva das empresas, que ainda são investigadas.
A Polícia Federal continua realizando diligências para esclarecer a origem da possível contaminação, dimensionar os impactos provocados e identificar eventuais responsáveis pelos danos ambientais.
As empresas investigadas podem responder por crimes ambientais caso as suspeitas sejam confirmadas, incluindo possíveis danos a unidades de conservação e poluição com consequências para a saúde humana ou para o ecossistema.
