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    Lar»Últimas notícias»Incra inclui 1,6 mil famílias do MA em Programa da Reforma Agrária
    Últimas notícias

    Incra inclui 1,6 mil famílias do MA em Programa da Reforma Agrária

    REDAÇÃOPor REDAÇÃO06/03/20261 leitura mínima
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    O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) incluiu 1,6 mil famílias de comunidades quilombolas do Maranhão no Programa Nacional de Reforma Agrária. 

    A decisão está publicada na edição desta sexta-feira (6) do Diário Oficial da União. ebcebc

    A medida autoriza o processo de seleção das famílias por meio da Plataforma de Governança Territorial. Por meio da página, ocupantes de assentamentos e de áreas rurais da União passíveis de regularização podem solicitar a titulação pela internet, sem a necessidade de ir a uma unidade do Incra.

    Territórios quilombolas

    O Decreto nº 4.887/2003 determina que o Incra é a autarquia competente, na esfera federal, pela titulação dos territórios quilombolas. 

    Como parte de uma reparação histórica, a política de regularização fundiária de Territórios Quilombolas tem a finalidade de proporcionar vida digna e a continuidade desses grupos étnicos.

    Veja a lista das comunidades beneficiadas:

    ComunidadeMunicípioNúmero de Famílias
    BonsucessoMata Roma1195

    Cipoal dos Pretos

    Codó

    32
    Mata VirgemCodó20
    Rampa/Alto Alegre/PiquiVargem Grande286
    Vila Nova Ilha do CajualAlcântara79

     



    Fonte: EBC

    agrária famílias inclui Incra mil Programa reforma
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