Luiz Cezar Lustosa Garbini, professor residente em Fazenda Rio Grande, Região Metropolitana de Curitiba, está passando por uma série de frustrações após devolver um PIX de R$ 700 que recebeu por engano em sua conta bancária.
Após devolver o valor de R$ 700 para o homem que havia feito a transferência por engano, o banco de Garbini também estornou o dinheiro, resultando em um prejuízo financeiro para o professor. Dessa forma, o homem que fez a transferência acabou recebendo R$ 1.400 no total.
Garbini relatou que o estorno foi realizado pelo banco após o homem solicitar o reembolso. O professor tentou entrar em contato com o homem para explicar a situação, mas este se recusou a devolver o valor.
“O valor original que eu tinha era R$ 1 mil. Quando recebi os R$ 700, fiquei com R$ 1.700, mas devolvi o PIX e voltei para os meus R$ 1 mil. Só que, 15 minutos depois, quando entrei na minha conta, estava com apenas R$ 300 reais”, explicou Garbini.
Como ocorreu o PIX por engano
Na sexta-feira (27), Garbini recebeu uma mensagem de um desconhecido alegando ter feito uma transferência equivocada para a sua conta. Como utiliza o próprio telefone como chave PIX, o homem conseguiu contatá-lo facilmente.
Após a conversa, o professor verificou a conta, constatou o valor adicional e imediatamente devolveu o dinheiro para a mesma chave que havia enviado. Minutos depois, ao acessar a conta novamente, notou o prejuízo.
“Além de eu ter feito o PIX para ele, o banco também fez a devolução do valor para ele. Me senti desacreditado que ele agiu dessa forma após minha honestidade”, lamentou Garbini. Ao perceber o ocorrido, ele tentou contatar o homem novamente, que debochou da situação e o bloqueou no WhatsApp.
Tentativa de solução
Garbini entrou em contato com o Mercado Pago, banco no qual possui conta, que informou que abriria um processo de verificação de fraude e prometeu uma resposta em até 10 dias. Caso a situação não seja resolvida, Garbini planeja acionar a polícia.
Consequências legais
Receber e manter dinheiro que não lhe pertence pode configurar crime de apropriação indébita, segundo o Código Penal, com pena de 1 a 4 anos de prisão. No entanto, para o advogado Leonardo Fleischfresser, o caso de Garbini pode ser enquadrado como estelionato – crime em que o criminoso engana a vítima para obter vantagem financeira.
“A diferença entre apropriação indébita e estelionato é que, na apropriação indébita, recebo o bem de boa fé e depois surge a intenção de ficar com ele. No estelionato, desde o início há a intenção de se apropriar de algo que sei que não é meu, enganando a vítima”, explicou Fleischfresser.
Segundo o Código Penal, a pena para estelionato varia de 1 a 5 anos de prisão.
