O governo federal anunciou uma nova medida de apoio aos moradores do Rio Grande do Sul que perderam ou tiveram suas casas comprometidas pelas enchentes de maio. O programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) financiará até R$ 40 mil da entrada de imóveis para famílias na faixa 3 do programa. A iniciativa visa agilizar o atendimento e proporcionar novas habitações para os desalojados.
Detalhes do Financiamento
O financiamento habitacional será custeado em até R$ 40 mil pelo governo federal, com o objetivo de ajudar as famílias a adquirir novas moradias. O anúncio foi feito pelo ministro da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, durante uma reunião com prefeitos em Porto Alegre. Além disso, prefeituras e o governo estadual poderão contribuir para ampliar o valor subsidiado.
Requisitos para a Faixa 3 do MCMV
Para se qualificar no financiamento da faixa 3 do MCMV, a família deve ter uma renda mensal bruta entre R$ 4.400,01 e R$ 8 mil nas áreas urbanas. Em localidades rurais, a renda familiar anual deve ser entre R$ 52.800,01 e R$ 96 mil. Uma portaria do Ministério das Cidades com os detalhes do programa deve ser publicada na próxima semana.
Apoio às Faixas 1 e 2 do MCMV
Além da faixa 3, o governo federal também está adquirindo imóveis prontos, novos e usados, para famílias das faixas 1 e 2 do MCMV, que foram desalojadas pelas enchentes. Para essas faixas, a renda familiar mensal deve ser de até R$ 4.400. O limite de compra e venda dos imóveis é de até R$ 200 mil, e essas moradias serão totalmente custeadas pelo governo federal.
Cadastro e Aquisição de Imóveis
O cadastramento das famílias é realizado pelas prefeituras em um site específico da Caixa Econômica Federal. O banco público já recebeu a oferta de cerca de 4,7 mil unidades habitacionais. A Caixa realizará vistorias nas habitações e, quando aprovadas, destinará as moradias às famílias desalojadas.
Imóveis Rurais
Adicionalmente, o governo federal financiará a construção de 2 mil unidades habitacionais em áreas rurais atingidas pelos desastres naturais no estado. O Ministério das Cidades está recebendo propostas de entidades e sindicatos rurais para a construção dos imóveis, com um valor de até R$ 86 mil por unidade. A medida é exclusiva para famílias que tiveram suas moradias destruídas ou interditadas definitivamente devido aos desastres climáticos.
