A Secretaria da Educação do Estado (SEC) publicou, nesta quinta-feira (15), no Diário Oficial da Bahia (DOE), a homologação de 1.122 servidores que ingressaram em 2023, por meio do concurso público regido pelo Edital nº 03/2022. São 973 professores, 137 coordenadores pedagógicos e 12 coordenadores pedagógicos indígenas, distribuídos nos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTEs).
O estágio probatório é o período de avaliação prática a que todo servidor público aprovado em concurso para cargo efetivo é submetido ao entrar em exercício. Com duração de três anos de efetivo exercício, conforme o artigo 41 da Constituição Federal, esta fase tem como objetivo verificar se o aprovado possui aptidão, competência e conduta necessárias para o desempenho do cargo.
O secretário da Educação do Estado discorreu sobre a importância desta etapa de efetivação destes novos educadores para a rede estadual de ensino. “O governo da Bahia investe na valorização do magistério e estes novos efetivos poderão avançar na carreira e contribuir, cada vez mais, com o fortalecimento das aprendizagens dos nossos estudantes.”, declarou.
Segundo a superintendente de Recursos Humanos da Educação, Emily Laurentino, a homologação do estágio probatório não é apenas um requisito burocrático. Trata-se do coroamento de um ciclo de acompanhamento, avaliação e desenvolvimento. “É o reconhecimento do trabalho dos servidores e a garantia para a sociedade de que nossas escolas contam com profissionais qualificados para transformar a realidade dos estudantes”, afirmou.
Durante o processo, foram aferidos, por meio de avaliações semestrais, critérios como assiduidade, disciplina, capacidade de iniciativa, produtividade e responsabilidade. Para serem efetivados, os profissionais precisaram ser aprovados em quatro avaliações realizadas por seus respectivos chefes imediatos, entre 2024 e 2026. Com a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho, o servidor adquire a estabilidade no serviço público.
Fonte: Ascom/SEC
