O Fórum Estadual de Gestoras de Políticas para as Mulheres deverá assumir um caráter permanente na Bahia. Esta foi uma das deliberações do encontro que reuniu representantes de 70 organismos de políticas para as mulheres do Estado, nesta quinta e sexta-feira (3 e 4), em Salvador. Uma minuta para a instituição do Fórum foi aprovada e o órgão colegiado, de caráter consultivo e propositivo, vinculado à SPM, terá como objetivo promover a articulação, o diálogo e a troca de experiências entre o Estado e os municípios, para fortalecer e qualificar as políticas públicas para as mulheres no estado.
No evento, promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria das Mulheres (SPM), também foi assinado um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre o Ministério das Mulheres e o Estado da Bahia, por meio da SPM, Ministério Público e Secretaria da Segurança Pública (SSP), com a representação do subsecretário da SSP, Marcel de Oliveira. O ACT possibilita a integração do Disque 180, o Ligue 180, de atendimento exclusivo às mulheres vítimas de violência, com a Casa da Mulher Brasileira e a rede de atendimento às mulheres. Com isso, a Bahia se torna o 11 Estado a aderir ao ACT, para fortalecer a proteção das mulheres e garantir o acesso a um atendimento ainda mais qualificado, humanizado e eficaz.
Também foi entregue a chave de uma viatura para o Centro de Referência de Atendimento à Mulher Indígena (Cram), de Santa Cruz Cabrália, adquirido por emenda parlamentar da deputada Cláudia Oliveira. As bases para a mobilização e a participação na V Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres também foram apresentadas. Fátima Silva, secretária Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política do Ministério das Mulheres, destacou a importância da Conferência Nacional, que será realizada nos dias 29 e 30 de setembro e 1º de outubro, em Brasília, cujo objetivo é debater e construir políticas públicas para as mulheres em todo o país.
A secretária das Mulheres do Estado, Neusa Cadore, falou sobre a importância das discussões e desdobramentos a partir de agora. “Para nós, todas os momentos que nos encontramos para discutir as políticas para as mulheres são extremamente valiosos. E é muito precioso ter a representação da nossa ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, conosco. Então, estas deliberações que tivemos aqui representam conquistas significativas. Os desafios são imensos, mas estamos ainda mais motivadas e com as nossas forças renovadas. Nós celebramos a ampliação dos organismos de mulheres na Bahia e o fortalecimento dessas políticas e da garantia de direitos das mulheres, a partir do regime de colaboração entre o Governo Federal, o Estado e os municípios”.
Fátima Silva, do Ministério das Mulheres, apresentou um panorama de investimentos do Governo Federal para as mulheres, falou da importância da criação e da destinação de recursos para a implantação das secretarias de políticas para as mulheres nos municípios e destacou a necessidade de se ampliar a participação das mulheres na V Conferência.
“Teremos as conferências livres, as municipais, as estaduais e distrital até chegar à V Conferência em Brasília, com três mil mulheres. Nós estamos trabalhando para construir uma conferência discutindo democracia e igualdade desde o seu território. Nós queremos políticas para as mulheres para garantir direitos, promover a igualdade e incorporar as mulheres como sujeitos políticos, considerando as demandas sociais e políticas das mulheres nas mais variadas áreas, sempre respeitando as suas diversidades”, afirmou.
Sobre o Fórum – O Fórum é um importante mecanismo de participação social e política das mulheres para a interlocução, reflexão sobre a implementação e integração das políticas públicas voltadas ao público feminino e tem por objetivo criar espaços para que o Governo Federal, Estadual e Municipal articule e organize, de forma permanente, a relação com as gestoras municipais. A perspectiva é fortalecer as ações e serviços especializados para as mulheres nos diversos territórios de identidade, para garantir o direito à igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres.
A iniciativa se alinha com o objetivo de articular políticas públicas eficazes para o enfrentamento de temas como violência contra as mulheres, saúde, educação, trabalho e igualdade social e inclusão socioprodutiva com as ações que considere a intersetorialidade, a transversalidade e a interseccionalidade.
Texto: Ascom SPM
