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    Lar»Economia»FIOL II recebe incentivo fiscal de R$ 164,3 milhões para avançar obras na Bahia
    Economia

    FIOL II recebe incentivo fiscal de R$ 164,3 milhões para avançar obras na Bahia

    Benefício federal contempla equipamentos, materiais e serviços da ferrovia entre Caetité e Barreiras; empreendimento tem 71% de execução e enfrenta apontamentos de atraso pelo TCU
    ROSY SILVAPor ROSY SILVA23/10/20263 minutos de leitura
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    obras
    Foto: GOVBA
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    A Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL II) recebeu autorização para um incentivo fiscal estimado em R$ 164,3 milhões, destinado a apoiar a continuidade das obras no interior da Bahia. A medida foi aprovada pelo Ministério dos Transportes, que incluiu a Valec Engenharia no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI).

    O benefício permite a suspensão de determinadas contribuições federais, como PIS e Cofins, sobre bens e serviços vinculados a projetos de infraestrutura enquadrados no programa. No caso da FIOL II, a medida abrange a aquisição de equipamentos novos, máquinas, materiais de construção e serviços utilizados na execução do empreendimento.

    Ferrovia tem 485 quilômetros de extensão

    O trecho da FIOL II entre Caetité e Barreiras, no oeste baiano, possui aproximadamente 485 quilômetros de extensão e orçamento estimado em R$ 2,138 bilhões. Conforme os dados divulgados, as obras alcançaram 71% de execução.

    O projeto faz parte de um corredor logístico que pretende conectar áreas produtoras do interior da Bahia ao Porto de Ilhéus. A proposta também prevê uma futura integração com a Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (FICO), formando o eixo ferroviário FICO-FIOL.

    Entre os serviços previstos estão terraplenagem, drenagem, remoção de vegetação, construção de estruturas ferroviárias e implantação dos trilhos e demais componentes da via.

    A expectativa é que a ferrovia contribua para o transporte de cargas e amplie as alternativas de escoamento da produção regional.

    TCU aponta atrasos em contrato de R$ 365,2 milhões

    Apesar do incentivo fiscal, a execução da FIOL II também enfrenta questionamentos relacionados ao andamento dos trabalhos. Na semana anterior à publicação da notícia, o Tribunal de Contas da União (TCU) apontou atrasos em um contrato de R$ 365,2 milhões vinculado ao empreendimento.

    O tribunal determinou que a Infra S.A. cobre da empresa TCE Engenharia um plano emergencial para limpeza e manutenção dos trilhos. Segundo as informações divulgadas, os custos das medidas deverão ser assumidos pela contratada, com prazo de até 30 dias para que a estatal exija as providências.

    A auditoria identificou que, em março de 2026, a execução financeira do contrato estava em R$ 64,9 milhões, cerca de 17,7% do valor total. O percentual ficou abaixo dos 93,14% previstos para aquele período.

    Entre os fatores apontados para o atraso estão a mobilização insuficiente de trabalhadores e equipamentos, a demora na aprovação de projetos executivos e dificuldades relacionadas à liberação de áreas, incluindo questões envolvendo comunidades quilombolas.

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