“Falso Negativo” operação cumpre mandados em Salvador e Feira de Santana

O Ministério Público estadual (MP-BA), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), cumpriu nesta terça-feira, 25, mandados de busca e apreensão nas cidades de Salvador e Feira de Santana, durante a segunda fase da operação “Falso Negativo”, realizada em todo o Brasil.

A operação teve a colaboração de mais de 500 servidores públicos e terminou com o cumprimento de seis mandados de prisão e 44 de busca e apreensão no país. A segunda fase da “Falso Negativo” apura prejuízo milionário aos cofres públicos, causado em razão de superfaturamento dos produtos adquiridos pela Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF).

As ordens judiciais foram expedidas pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e são resultado de investigação exclusiva do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que apura suspeitas de organização criminosa, fraude à licitação, lavagem de dinheiro contra ordem econômica (cartel), além de corrupção ativa e passiva, praticadas no curso de dispensas de licitação destinadas à compra de testes para detecção da Covid-19.

Pela tarde, o MPDFT ouviu os integrantes e ex-integrantes da SES-DF, detidos. Ao todo, Seis investigados foram interrogados e conduzidos à Divisão de Controle e Custódia de Presos na Polícia Civil, no estado. Um dos investigados continua foragido.

Duas dispensas de licitação são objeto de investigação. Na primeira, cuja vencedora foi a empresa Luna Park Brinquedos, identificou-se o superfaturamento de 146,57% no comparativo com preços ofertados pelas demais concorrentes. Já em relação à segunda, a empresa vencedora, Biomega Medicina Diagnóstica, apresentou preço que indica superfaturamento de 42,75% nas aquisições de testes.

Neste caso, a empresa vendeu a unidade dos testes a R$ 125 à Secretaria, enquanto outros órgãos pagaram, pelo mesmo produto, o valor de R$ 18. O prejuízo gerado pelo superfaturamento é avaliado acima dos R$ 18 milhões, valor que permitiria a compra de mais de 900 mil testes rápidos.

Além da Bahia, os mandados de prisão, busca e apreensão foram cumpridos nas cidades de Brasília (DF), Goiânia (GO), Aparecida de Goiânia (GO), São Paulo (SP), Barueri (SP), Santana de Parnaíba (SP), Santos (SP), Florianópolis (SC), Palhoça (SC), Porto Alegre (RS), Cuiabá (MT), Nova Mutum (MT), Cachoeiro de Itapemirim (ES), Rio de Janeiro (RJ).