O governo federal reconheceu nesta terça-feira (20) situação de emergência em 14 municípios do Amapá em decorrência da estiagem. O estado tem 16 cidades, ao todo.
A Portaria nº 3.595, da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, considera decreto do governo do Amapá, que trata da situação provocada pela falta de chuva.
O texto cita os seguintes municípios:
- Amapá;
- Calçoene;
- Ferreira Gomes;
- Itaubal;
- Laranjal do Jari;
- Macapá;
- Mazagão;
- Oiapoque;
- Pedra Branca do Amapari;
- Porto Grande;
- Pracuúba;
- Santana;
- Serra do Navio;
- Vitória do Jari.
Recursos
Em outras duas portarias, publicadas nessa segunda-feira (19), o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional autorizou a transferência de R$ 4,1 milhões para ações de Proteção e Defesa Civil no estado.
O governo do Amapá receberá R$ 3,18 milhões, enquanto o município de Tartarugalzinho terá R$ 945,8 mil.
Os recursos serão destinados, em parcela única, a ações de resposta à estiagem e outros desastres. O prazo estabelecido para uso dos recursos é de 180 dias.
