Dois homens foram detidos nesta quinta-feira (17) durante uma ação de fiscalização contra a pesca ilegal com uso de explosivos na Baía de Todos-os-Santos. A operação foi realizada por equipes do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (COPPA), da Polícia Militar.
A ocorrência foi registrada durante o patrulhamento de uma área da baía. Os agentes perceberam uma movimentação considerada suspeita nas proximidades de uma canoa e iniciaram a abordagem. Durante a ação, um dos explosivos chegou a ser detonado.
Ao todo, os agentes identificaram cinco explosivos. Quatro deles foram apreendidos pelas equipes de fiscalização, além de uma canoa e um saco contendo peixes.
Os dois homens encontrados no local foram detidos pela COPPA e encaminhados para uma delegacia, onde a ocorrência foi registrada e deverá ser apurada.
Os artefatos recolhidos foram entregues ao Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE), unidade responsável pelos procedimentos de segurança e manejo desse tipo de material.
Operação combate pesca predatória
A fiscalização faz parte da Operação Carapeba, que tem como um dos objetivos combater a utilização de explosivos para captura de peixes na Baía de Todos-os-Santos.
A ocorrência desta quinta-feira é a segunda registrada durante a mesma semana envolvendo esse tipo de prática na região.
Na terça-feira (15), equipes do Inema e da COPPA já haviam localizado três explosivos em gel e uma canoa nas proximidades do rio Mucujo, na região de Jaguaripe.
As ações de fiscalização procuram identificar pontos utilizados para a pesca irregular e retirar de circulação materiais que possam ser empregados na atividade.
Pesca com explosivos é proibida
A utilização de explosivos para capturar peixes é proibida pela legislação ambiental brasileira. A prática está prevista no artigo 35 da Lei Federal nº 9.605/1998, que estabelece punição para quem pesca utilizando explosivos ou substâncias que, em contato com a água, provoquem efeito semelhante.
A legislação prevê pena de reclusão de um a cinco anos para esse tipo de crime.
Além da questão criminal, o método pode causar danos aos ecossistemas aquáticos, atingindo peixes e outros organismos presentes na área afetada pela explosão.
Segundo os órgãos envolvidos na fiscalização, o trabalho conjunto busca reduzir a pesca predatória e reforçar a proteção ambiental na Baía de Todos-os-Santos.
