O diretor do Conjunto Penal de Feira de Santana, José Freitas Júnior, está no centro de uma polêmica após ser acusado de agressão contra o advogado criminalista Jan Clay Alves. O episódio foi registrado em vídeo pelo próprio advogado e tem circulado nas redes sociais. O caso gerou protestos da subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA), que exige o afastamento imediato do gestor e a apuração do ocorrido.
Novos detalhes do caso
De acordo com a OAB, a situação escalou para uma tentativa de imobilização do advogado, supostamente conduzida pelo diretor e outras pessoas não identificadas.
Em entrevista ao g1, Jan Clay Alves relatou que a confusão começou quando ele questionou o fechamento de uma sala no presídio e utilizou o celular para registrar a situação, com o intuito de informar a Comissão de Direitos Criminais da OAB.
“Se ele faz isso comigo, que sou advogado, imagina o que ele faz com os presidiários, longe dos olhos de todos”, declarou Jan Clay.
Segundo o advogado, a atitude incomodou o diretor, que reagiu “de forma agressiva”, gritando e afirmando ser a “autoridade máxima no local”. Após tentar gravar a discussão, Jan Clay teria sido empurrado, teve o celular tomado e ficou sem o aparelho por cerca de 15 minutos.
Ações da OAB-BA
Raphael Pitombo, presidente da OAB em Feira de Santana, informou que a entidade está acompanhando o caso desde o início. Além de protocolar um pedido de afastamento do diretor na Corregedoria, a OAB acionou o Ministério Público da Bahia (MP-BA) para apurar o suposto abuso de autoridade.
“Será movida uma ação civil pública por dano moral coletivo, buscando reparação para toda a classe. Não podemos admitir a violação das nossas prerrogativas, que são leis, ainda mais acompanhadas de agressões e violência”, ressaltou Pitombo.
A OAB também solicitou uma reunião de urgência com o secretário de Administração Penitenciária da Bahia para discutir o caso e outros episódios que, segundo a entidade, têm impactado a advocacia, familiares de detentos e os próprios presos.
Manifestação do diretor e da Seap
Em nota, José Freitas Júnior negou as acusações de agressão e afirmou que agiu para coibir o uso indevido de celular em uma área restrita da unidade prisional, conforme normas vigentes.
“Não restando outra alternativa, utilizei uso progressivo e necessário para conter a filmagem, após adverti-lo verbalmente pedindo respeito às regras estabelecidas”, justificou o diretor.
O gestor ainda destacou que as imagens divulgadas por Jan Clay foram captadas dentro do presídio, o que descumpre normas administrativas.
A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) e a Polícia Penal da Bahia saíram em defesa do diretor. Segundo a Seap, o caso será analisado com base nas normas e portarias em vigor, incluindo as determinações do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e da própria OAB.
Repercussão
O episódio reacendeu debates sobre o respeito às prerrogativas dos advogados e as condições de trabalho nos presídios baianos. A OAB-BA reafirmou que continuará acompanhando o caso e cobrando as devidas providências para assegurar a defesa dos direitos da classe.
