O desembargador Luiz Fernando Lima, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), que concedeu prisão domiciliar a Ednaldo Freire Ferreira, conhecido como Dadá, apontado como líder de uma organização criminosa na Bahia, foi afastado cautelarmente do cargo. A medida foi tomada durante a 15ª Sessão ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (17).
Luiz Fernando Lima concedeu a prisão domiciliar a Dadá no dia 1º de outubro, alegando que ele tinha um filho com autismo que dependia da presença paterna. No entanto, após ser liberado, Dadá fugiu, e o desembargador não pôde ser contatado pelo G1.
O pedido de afastamento do desembargador foi apresentado pelo Ministro Corregedor Luis Felipe Salomão e aprovado por unanimidade pelos outros membros do CNJ. O corregedor mencionou que o desembargador havia decidido de forma diferente em um caso semelhante no mês anterior, negando a prisão domiciliar.
Dadá estava preso por tráfico de entorpecentes e distribuição de facas em um presídio de segurança máxima em Pernambuco, e não havia evidências de que seu filho dependia da presença paterna para sobreviver.
A concessão da prisão domiciliar com base no artigo 318 do Código de Processo Penal, que permite a substituição da prisão preventiva pela domiciliar em casos de cuidados especiais a menores de seis anos de idade ou com deficiência, foi questionada pelo Ministério Público da Bahia. O MP-BA pediu a revogação do habeas corpus, alegando falta de urgência na decisão e a ausência de comprovação da importância de Dadá para o filho.
A Justiça da Bahia acatou o pedido do Ministério Público e emitiu um novo mandado de prisão em 3 de outubro, mas Ednaldo Freire Ferreira não foi encontrado.
