A Câmara Municipal de Salvador aprovou, nesta terça-feira (17), o projeto de lei nº 136/23, que cria um programa permanente de combate ao consumo de substâncias psicotrópicas e entorpecentes nas escolas municipais da cidade. O projeto, de autoria do vereador Claudio Tinoco (União Brasil), visa combater o uso de drogas entre crianças e adolescentes, promovendo ações preventivas e de reintegração social, além de conscientizar a comunidade escolar sobre os riscos associados ao consumo de substâncias ilícitas.
O novo programa será implementado de forma permanente nas escolas públicas municipais e terá como foco a prevenção, o cuidado, o tratamento e a reintegração social dos jovens consumidores de drogas. Entre as medidas que serão adotadas estão campanhas de conscientização, com informações sobre os danos à saúde, e a criação de centros de apoio para fornecer assistência permanente aos alunos afetados, incluindo serviços de atendimento psicológico e psiquiátrico.
“Este projeto é um marco importante para a nossa cidade e visa fortalecer a rede de apoio aos jovens em situação de vulnerabilidade, garantindo que eles recebam o suporte necessário para superar o consumo de drogas e reintegrarem-se à sociedade”, afirmou Claudio Tinoco.
Além das ações voltadas diretamente para os estudantes, o programa também tem como objetivo sensibilizar a comunidade escolar sobre a importância de prevenir o uso de substâncias.