Autor: REDAÇÃO

A Prefeitura de São Paulo recorreu da decisão que considerou inconstitucional a proibição do serviço de mototáxi no município. A medida permitiria o início do serviço a partir de 11 de dezembro e o recurso pede mais 120 dias, estendendo a proibição até abril. A medida é um pedido da Procuradoria Geral do Município (PGM) ao Tribunal de Justiça de São Paulo e busca mais tempo para a discussão da questão.  A prefeitura pede mais prazo para poder realizar audiências públicas, complementar estudos sobre o tema e melhorar a rede de atendimento de urgência, com entrega de três novas UPAs. A…

Entidades da área de educação, alunos, pais e educadores protestaram nesta terça-feira (25) contra o caso de policiais armados que invadiram a Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Antônio Bento, em São Paulo. No dia 12 de novembro, policiais militares, portando armas, entraram na escola após o pai de uma estudante ter acionado a corporação, porque a filha fez um desenho de um orixá. O homem também é policial. Percorrendo ruas em uma caminhada que partiu da unidade escolar, o grupo ergueu cartazes pedindo o fim da violência no ambiente escolar e fez coro a mensagens como “Onde houver intolerância, que haja mais educação”, “Mais amor e mais…

Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta terça-feira (25) referendar as decisões do ministro Alexandre de Moraes que determinaram as execuções das condenações do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais seis réus da trama golpista. Após assinar os mandados de prisão, Moraes pediu a convocação de uma sessão virtual para o julgamento do caso. O colegiado formou placar de 4 votos a 0 para manter as prisões. Além de Moraes, os votos foram proferidos pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Somente os quatro ministros vão votaram. No mês passado, o ministro Luiz…

Vereadores do município de Inhambupe criticam o prefeito da cidade, Hugo de Leônidas (PP), pelo envio do Projeto de Lei nº 25/2025 à Câmara Municipal local em regime de urgência. A proposta do Poder Executivo é pela apreciação pelo Poder Legislativo de uma linha de crédito de R$ 40 milhões junto à Caixa Econômica Federal. Os vereadores Henrique da Piçarra (PSDB), Marcelo da Lotérica (PSDB), Ari de Biu (PSDB), Keu Batista (PSDB) e Eres do Formoso (PSD) declararam que vão votar contra a aprovação do PL nº 25/2025. De acordo com os parlamentares, este projeto não deveria ter sido encaminhado…

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro não apresentou nenhum novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF). O prazo para isso acontecer era até as 23h59 dessa segunda-feira (24). O pedido de embargos de declaração seria um último recurso de defesa para questionar a decisão do tribunal em relação à condenação de Bolsonaro por tentativa de golpe de estado. Pela jurisprudência do Supremo e decisões anteriores do próprio Moraes, os segundos embargos de declaração podem ser considerados “meramente protelatórios”, ou seja, mesmo sem chance de serem atendidos foram protocolados somente para adiar a ordem de cumprimento da pena. O ex-presidente foi…

As seis dezenas do concurso 2.943 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 21h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo. O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 18 milhões. O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa.  >>Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp   As apostas podem ser feitas até as 20h30 (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$…

O ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres pediu nesta segunda-feira (24) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ficar preso na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília se tiver a condenação pela trama golpista executada pela Corte. Condenado a 24 anos de prisão, Torres recorre da sentença em liberdade, sob o monitoramento de tornozeleira eletrônica. No pedido feito ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, a defesa do ex-ministro informou que deve apresentar novo recurso contra a condenação até o dia 3 de dezembro. No entanto, os advogados disseram que se Moraes…

Os advogados do ex-ministro da Defesa Paulo Sergio Nogueira apresentaram nesta segunda-feira (24) novo recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra condenação na ação penal da trama golpista. General da reserva do Exército, Nogueira foi condenado a 19 anos de prisão e voltou a pedir absolvição. Além disso, os advogados do militar apontaram um erro no cálculo da pena. No entendimento da defesa, se houver a decisão pela manutenção da condenação, a pena a ser fixada deve ser de 16 anos e quatro meses de prisão. “Em que pese, o elevado saber jurídico constante do acórdão, alguns pontos, com a…

Já está em vigor a nova regra que facilita a devolução de transferências indevidas de Pix e que visa dificultar a ação de golpistas. O Mecanismo Especial de Devolução (MED) permite rastrear o dinheiro caso outras transferências sejam feitas para mascarar a origem do valor. Por enquanto, o serviço é opcional aos bancos e instituições de pagamento. A partir de 2 de fevereiro de 2026, vai se tornar obrigatório para todos. Como funcionava Com a nova regra em vigor, será possível fazer a devolução do dinheiro a partir de outras contas, e não apenas daquela utilizada na fraude.  As informações serão compartilhadas com os participantes envolvidos nas transações…

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou nesta segunda-feira (24) o Calendário do Futebol Feminino para o ano de 2026. Um dos destaques é o aumento do número de equipes da Série A1 do Campeonato Brasileiro (passando de 16 para 18 participantes), que será disputado entre 15 de fevereiro e 4 de outubro. Outra competição que terá aumento de confrontos (indo de 64 para 72 jogos) é a Copa do Brasil, que passará a contar com jogos de ida e volta entre as quartas de final e a decisão da competição. O torneio, que envolverá 66 clubes das 27 unidades…

Mais de 34 mil pessoas foram afetadas por uma forte queda de granizo que atingiu o município de Erechim, no norte do Rio Grande do Sul, na tarde deste domingo (23). A Prefeitura decretou Situação de Emergência em todo o município.  Até o momento, 189 feridos foram atendidos nos hospitais e unidades de pronto atendimento. Foram registrados estragos em residências, escolas, unidades de saúde, vias públicas e edificações privadas. Segundo o governo do estado, 21 escolas estaduais de Erechim foram atingidas pela queda de granizo. As aulas seguem suspensas nesta terça-feira (25) nas escolas municipais, estaduais e nas escolas privadas com…

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, emocionou-se, nesta segunda-feira (24), em Brasília, ao lembrar a luta da irmã, a vereadora Marielle, em evento com ativistas do movimento negro, na véspera da Marcha das Mulheres Negras. Marielle foi assassinada no Rio de Janeiro, em março de 2018. “Há 10 anos, eu me lembro da minha mãe e da minha irmã, comentando, se aprontando [para a marcha]. Hoje eu fico pensando onde ela estaria. Certamente estaria na marcha conosco hoje”, disse a ministra em entrevista à Agência Brasil. A ministra esteve em roda de conversa, em evento com a ministra do…