Autor: REDAÇÃO

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (4) o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para reconsiderar a decisão na qual entendeu que somente a Procuradoria-Geral da República (PGR) pode entrar com pedidos de impeachment de integrantes da Corte. Ontem (3), o advogado-geral da União, Jorge Messias, enviou uma petição ao ministro e defendeu a possibilidade de abertura de processo de impeachment pelo Senado faz parte de uma “relação de equilíbrio” entre os poderes. Na decisão, Mendes entendeu que o pedido de reconsideração é incabível juridicamente. “Isso porque somente existem recursos quando expressamente previstos em…

A Região Metropolitana do Rio de Janeiro tinha, em 2024, cerca de 4 milhões de pessoas vivendo sob controle ou influência de grupos armados, número que corresponde a 34,9% da população e 18,1% da superfície urbanizada habitada.  Os dados são da nova edição do Mapa Histórico dos Grupos Armados, elaborado pelo Grupo de Estudos dos Novos Ilegalismos (GENI/UFF) e pelo Instituto Fogo Cruzado. Entre 2007 e 2024, essa área cresceu 130,4% e a população atingida aumentou 59,4%. Para os organizadores do estudo, é um sinal de que o domínio armado se organiza como parte estrutural da cidade e responde diretamente…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável (CDESS, mais conhecido como Conselhão) que discuta formas de viabilizar a redução da jornada de trabalho no país. Em reunião nesta quinta-feira (4), ele defendeu o fim da jornada 6 por 1, que prevê seis dias de trabalho e um de descanso.   O presidente disse lamentar o fato de as tecnologias estarem aumentando significativamente a produção, mas que isso não está se traduzindo na melhora da qualidade do trabalho para os funcionários das empresas. Ele lembrou que, em seus tempos de sindicalista, a Volkswagen…

Pressionada pelo crescimento das importações e pela queda nas exportações de petróleo, a balança comercial registrou o menor superávit para meses de novembro em quatro anos, divulgou nesta quinta-feira (4), em Brasília, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic). No mês passado, as exportações superaram as importações em US$ 5,842 bilhões, queda de 13,4% em relação ao superávit de US$ 6,746 bilhões no mesmo mês de 2024. Esse é o pior resultado da balança comercial para meses de novembro desde 2021. Naquele mês, houve déficit de US$ 1,11 bilhão. O valor das exportações e das importações ficou o…

O Congresso Nacional manteve na íntegra três vetos presidenciais e derrubou apenas um após acordo entre governo e oposição nesta quinta-feira (4). Em um quinto veto analisado, deputados e senadores mantiveram um e rejeitaram três dos dispositivos vetados.   Os vetos foram incluídos como extra pauta durante sessão marcada exclusivamente para apreciar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026. Ao rejeitar um dos vetos, o Parlamento estabeleceu a obrigatoriedade de exame toxicológico para primeira habilitação dos motoristas das categorias A e B da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). As categorias A e B são destinadas para motoristas de carros,…

Os estudantes do Colégio Estadual Edvaldo Brandão Correia, localizado em Salvador, participaram, nesta terça-feira (2), no Instituto Anísio Teixeira (IAT), do lançamento da 2ª edição da Expo do Cuidado, uma mostra interativa sobre prevenção da gravidez não desejada na adolescência e perspectivas de futuro. A experiência consiste em uma visita mediada por monitores, que conduzem estudantes de 12 a 19 anos a quatro estações temáticas e um epicentro, onde participam de dinâmicas com recursos de gamificação e conteúdos informativos. A iniciativa é realizada pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e o Governo da Bahia, por meio da Secretaria…

Graça, talento e disciplina são alguns dos adjetivos que definem o trabalho dos jovens e adultos da Casa da Ginástica da Bahia (Cagiba), que vão promover uma noite mágica com o espetáculo “O Circo dos Sonhos”. A apresentação do projeto da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia da Secretaria do trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), em parceria com a Federação Bahiana de Ginástica (FBG), acontece nesta quinta-feira (4), às 19h, na Concha Acústica do Teatro Castro Alves, em Salvador. No palco, os 600 jovens da ginástica rítmica e 200 da ginástica artística vão viver um grande…

A Escola de Dança da Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb) apresentará, no dia 6 de dezembro (sábado), às 19h, na Concha Acústica do Teatro Castro Alves (TCA), a Mostra Artístico-Pedagógica “Ibì Ayê – Chão que move, terra que dança”, sob direção geral de Nildinha Fonsêca e direção artística e roteiro de Elivan Nascimento. O espetáculo reúne mais de 600 estudantes dos Cursos Livres, Curso Preparatório, Curso Profissional e Núcleos de Extensão, em uma celebração que honra a terra, a memória ancestral e os caminhos que sustentam a dança produzida na Bahia. A entrada é gratuita, com distribuição de…

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta quarta-feira (3) ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a reconsideração de decisão que entendeu que somente a Procuradoria-Geral da República (PGR) pode entrar com pedidos de impeachment de integrantes da Corte. Na manifestação, o advogado-geral da União, Jorge Messias, sustenta que a possibilidade de abertura de processo de impeachment pelo Senado faz parte de uma “relação de equilíbrio” entre os poderes. “As alegações devem ser acolhidas em parte, como imposição do sistema de garantias institucionais estabelecido na Constituição Federal em favor da independência do Poder Judiciário, arquitetura que não se…

Os olhos da ex-lavradora Maria de Fátima Marinelli, de 68 anos, molhavam a camiseta branca com a foto do amor de sua vida, o trabalhador rural Nativo da Natividade de Oliveira. Ela, que é ex-cortadora de cana-de-açúcar,  tomou especial cuidado também para não molhar o documento que recebeu nessa quarta-feira (3).  Maria de Fátima Marinelli, de 68 anos, recebe certidão de óbito retificada do marido Nativo de Oliveira,  morto na ditadura – Foto Luiz Cláudio/Agência Brasil O documento foi a certidão de óbito retificada, em que o governo brasileiro admite que Oliveira foi assassinado por um agente do Executivo.  “Morte não natural, violenta, causada…

O Mercado das Indústrias Criativas do Brasil (MICBR+Ibero-América), evento que vai movimentar até domingo (7) a cidade de Fortaleza, começou nesta quarta-feira (3). Durante cinco dias, diversos pontos da cidade recebem mais de cem atividades relacionadas ao mercado cultural, como painéis de mercado, palestras, oficinas, showcases, apresentações artísticas, cozinha-show, atividades formativas e mentorias especializadas. O Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura (CDMAC), na região central da capital cearense, é a sede principal do evento. Na abertura do MICBR+Ibero-América, na noite passada, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou a integração ibero-americana, com a presença de representantes de países…

A Polícia Federal (PF) faz nesta quinta-feira (4) a Operação Poditor para combater os crimes de produção, armazenamento e disseminação de imagens íntimas de adultos e também contra o abuso sexual infantojuvenil. As autoridades têm como alvo um homem que mantinha relações sexuais com mulheres e armazenava fotos e vídeos sem que a vítima soubesse. O conteúdo era, mais tarde, distribuído a sites internacionais de pornografia adulta, expondo a identidade das mulheres. Segundo comunicado da Polícia Federal, as imagens foram obtidas em São Paulo, no Rio de Janeiro e também no exterior. As vítimas acreditavam estar em ambiente seguro. Por meio de…