Autor: REDAÇÃO

A Defensoria Pública da União (DPU) concluiu, em nota técnica, que a consulta livre, prévia e informada não se aplica a comunidades tradicionais e povos indígenas isolados. Na avaliação da defensoria, o isolamento já seria uma negativa para qualquer tipo de empreendimento. Essa é a síntese de nota recém-publicada pela defensoria sobre a consulta prévia, instrumento previsto na Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que trata dos povos indígenas.  A Convenção 169 estipula que os povos indígenas e das comunidades tradicionais têm o direito de serem consultados antes que sejam tomadas medidas que possam impactar territórios, bens e modos…

A vereadora Helen Cabral (PT), de Santa Maria, na região central do Rio Grande do Sul, denunciou ter sofrido violência política de gênero durante a Sessão Plenária Ordinária da última terça-feira (2), na Câmara Municipal.  A agressão aconteceu enquanto a vereadora falava sobre uma possível falta de transparência do Executivo e defendia os direitos das servidoras e servidores diante do projeto de parcelamento do 13º salário. “A parlamentar foi atacada pelo vereador Tony Oliveira, da base do governo, que, aos gritos, abandonou o debate democrático e partiu pra cima de forma violenta, em clara tentativa de intimidação. O ataque misógino…

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento, promove no dia 16 de dezembro, às 14h, no Auditório Paulo Spínola (sede da instituição), o workshop “Interpretação da Norma Jurídica Institucional Aplicada à Construção de Instrumentos Arquivísticos”, que será ministrado por Jorge X. O evento é direcionado às comissões de avaliação documental e aos gestores públicos do Estado. O facilitador abordará os fundamentos necessários para a elaboração do Plano de Classificação e da Tabela de Temporalidade Documental, com ênfase na validade jurídica e na conformidade com as normas vigentes. A capacitação tem como…

O Brasil jogou muito bem e goleou o Japão por 6 a 1, nesta terça-feira (2) na PhilSports Arena, em Manila (Filipinas), para garantir a classificação para as semifinais da Copa do Mundo de futsal feminino. E o próximo desafio da seleção brasileira já está definido, será a Espanha, em partida que será disputada a partir das 9h30 (horário de Brasília) da próxima sexta-feira (5). Quem avançar entre Brasil e Espanha terá pela frente, na grande decisão da competição, o vencedor do confronto entre Argentina e Portugal, que também será jogado na sexta, mas a partir das 7h. A equipe…

O Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) abriu a votação popular para a escolha da categoria Atleta da Galera da 14ª edição do Prêmio Brasil Paralímpico. O vencedor será anunciado na próxima terça-feira (9), em cerimônia que será realizada a partir das 20h (horário de Brasília) no Tokio Marine Hall, na capital paulista. As concorrentes deste ano são: Alessandra Oliveira (natação), Ana Paula Marques (halterofilismo), Edwarda Dias (badminton), Verônica Hipólito (atletismo), Sabrina Custódia (ciclismo) e Wanna Brito (atletismo). Quem leva o troféu? A escolha é sua! 😎 A votação do Atleta da Galera 2025 está oficialmente aberta, e as indicadas são: 🏆…

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.947 da Mega-Sena, realizado nesta quinta-feira (4). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 12 milhões para o próximo sorteio. Os números sorteados foram: 04 – 10 – 15 – 37 – 39 – 44 86 apostas acertaram cinco dezenas e irão receber R$ 14.699,14 cada 2.287 apostas acertaram quatro dezenas e irão receber R$ 911,11 cada >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp Apostas Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 20h (horário de Brasília) de sábado (6), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa. Para o…

Na partida que fechou a 37ª, e penúltima, rodada da Série A do Campeonato Brasileiro, Cruzeiro e Botafogo empataram pelo placar de 2 a 2, na noite desta quinta-feira (4) no estádio do Mineirão. 🕘 Fim de jogo. ⚽ Christian e Matheus Pereira marcaram para o Cruzeiro. 🔷 #CRUxBOT | 2-2 | #GrandeCampeão pic.twitter.com/taTLfLfqTc — Cruzeiro 🦊 (@Cruzeiro) December 5, 2025 Com o ponto conquistado fora de casa, o Alvinegro de General Severiano chegou aos 60, agora na 7ª colocação. O objetivo do time de Davide Ancelotti é fechar a competição na 5ª colocação, que garante uma vaga direta para a…

A Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia (Seagri) entregou nesta quarta-feira (4) cinco toneladas de alimentos não perecíveis ao programa Os donativos foram arrecadados entre segunda (1º) e quarta-feira (3), na Fenagro 2025, quando os visitantes trocaram um quilo de alimento por ingressos da feira. Para o secretário Pablo Barrozo, o resultado da ação mostra a força e a solidariedade do povo baiano. “Os donativos arrecadados irão garantir que as pessoas tenham acesso à nutrição adequada e de qualidade. A Fenagro reforça esse compromisso com o Bahia Sem Fome, com a parceria do Grupo A Tarde,…

Nesta sexta-feira (5), organizações do mundo inteiro comemoram o Dia Internacional do Voluntariado, instituído em 1985 pela Organização das Nações Unidas (ONU), com o objetivo de reconhecer formalmente o trabalho de milhões de voluntários em todo o mundo Na Bahia, a data ganha importância especial para os quase 30 mil voluntários que participam do Programa Bahia. Estado Voluntário. Criado a partir do Decreto Estadual no19.262/19, o projeto Bahia. Estado Voluntário é uma iniciativa do governo baiano que visa aproximar cidadãos interessados em ajudar, de instituições que necessitam de apoio.  A conexão é feita por meio de uma plataforma digital onde…

A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH), em parceria com o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Coede-BA), apresentou, nesta quarta-feira (3), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um balanço das iniciativas implementadas em 2025 voltadas à promoção dos direitos da pessoa com deficiência e anunciou medidas inéditas previstas para 2026. O evento “Viver Sem Limite Bahia: presente e futuro em construção” abriu a programação do mês de dezembro dedicada aos Direitos Humanos. Entre os resultados de 2025, destacam-se a adesão do Estado ao Viver Sem Limite Bahia, programa nacional que integra ações permanentes de…

As homenagens a Santa Bárbara na celebração católica, e a Iansã ou Oyá, nas religiões de matriz afro-brasileira, reuniram milhares de fieis, nesta quinta-feira (4), no Pelourinho, em um dia marcado pela fé, devoção e muita música. Vestido de vermelho e branco, o público aproveitou a série de apresentações culturais no evento que marca início dos festejos populares no estado. A festa conta com apoio do Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria Estadual de Cultura (SecultBA). No palco principal, no Largo do Pelourinho, a abertura ficou por conta de Jorginho Commancheiro e Banda Pocket. O clima era…

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) rejeitou, por 19 votos contra 12, nesta quinta-feira (4), o requerimento da oposição para convocar o filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Fábio Lula da Silva, conhecido como Lulinha. O requerimento para convocar o atual advogado-geral da União, Jorge Messias, também foi rejeitado pela maioria da comissão, por 19 votos contra 11. Messias foi indicado pelo presidente Lula para a vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF). O líder do governo na CPMI, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), acusou a oposição de querer…