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Autor: REDAÇÃO
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou por unanimidade, com ressalvas, as contas do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva referentes ao ano de 2024. O relatório prévio apresentado pelo ministro Jhonatan de Jesus alertou sobre problemas relacionados a renúncias de receitas; e recomendou que sejam apresentadas, de forma mais detalhada, informações sobre emendas parlamentares. Foi também recomendado o aprimoramento das projeções do Benefício de Prestação Continuada (BPC). “A minuta desse parecer que submeto a esse plenário é no sentido de que as contas referentes ao exercício de 2024 do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva,…
O Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei (PL) 3.613/2023, que aumenta as penas para os crimes cometidos nas dependências de instituições de ensino, tornando, entre outros pontos, hediondo o crime de homicídio praticado nesse tipo de instituição. O texto segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O texto altera o Código Penal e a Lei de Crimes Hediondos. Pela proposta, o crime de homicídio qualificado, que é punível com reclusão, de 12 a 30 anos, terá sua pena aumentada de um terço à metade quando praticado nas dependências de instituição de ensino e a vítima…
Em 2022, o Grupo City olhava para o futebol brasileiro com o objetivo de assumir o controle de um clube com potencial de sucesso a médio e longo prazo. Bahia e Atlético-MG foram as principais equipes desejadas pelo conglomerado árabe, na época, havendo conversas sobre valores também com o clube mineiro. Um dos investidores do Galo, Rafael Menin relembrou o caso ao afirmar ter se reunido com dirigentes do Grupo City, incluindo Ferran Soriano, em Manchester. O valor apresentado seria de R$ 1 bilhão por 51% da SAF atleticana, mas as conversas não caminharam para uma oferta oficial. “Estive em…
A Polícia Militar da Bahia realizou, na tarde desta terça-feira (10), a cerimônia de aposição de luvas para os oficiais recém-promovidos, na Vila Policial Militar do Bonfim (VPMB), no bairro dos Dendezeiros. Rafael Rodrigues/ Ascom SSP Tradicional na cultura militar, a aposição de luvas simboliza a ascensão na hierarquia e representa o fortalecimento do compromisso com os valores da corporação. As luvas, utilizadas nos ombros do uniforme, marcam visualmente o novo posto do oficial e traduzem, de forma solene, a responsabilidade assumida diante da sociedade. O ato reforça a dedicação, a ética e a lealdade que devem nortear a trajetória…
Um foragido da Justiça do Piauí, de 41 anos, foi preso na manhã desta terça-feira (10), no bairro Alto do Cabrito, em Salvador, durante diligências da Polícia Civil da Bahia. Ele possuía mandado de prisão preventiva por estupro, crime ocorrido em 2024, no município de Oeiras (PI). Divulgação/ Ascom PC Técnico em eletrônica, o homem foi capturado por equipes da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR), unidade com atribuição em Salvador, durante investigações sobre furtos e receptação de equipamentos de telefonia. Na residência do acusado, foram apreendidos dois roteadores de empresas de telefonia, normalmente utilizados em ERBs (estações…
Na tarde desta terça-feira (10), 1.285 estudantes de escolas públicas de Camaçari participaram da cerimônia de conclusão de curso do Proerd, o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência. O evento foi realizado no Clube Social e Desportivo de Camaçari. Divulgação/ Polícia Militar – DCS Inspirado no D.A.R.E (Drug Abuse Resistance Education), programa que tem origem nos Estados Unidos, e adaptado para a realidade brasileira, o Proerd é aplicado pela PMBA há 21 anos. O objetivo é alertar crianças e adolescentes sobre os perigos das drogas, “ensinando a dizer não”, como bem diz a música temática do programa.…
A Polícia Civil prendeu em flagrante, nesta terça-feira (10), no Terminal Marítimo de São Joaquim, no bairro do Comércio, em Salvador, um homem enquanto tentava embarcar no Ferry Boat com destino ao município de Valença, conduzindo um carro roubado e com documentação falsificada. Divulgação/ Ascom PC O suspeito estava a bordo de um VW/Nivus CL, cor branca, com placa adulterada. Após vistoria, equipes da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos (DRFRV), do Departamento Especializado de Investigações Criminais (DEIC), constataram que o veículo possuía restrição de roubo registrada em fevereiro deste ano, na cidade de Lauro de Freitas.…
As senhas para o cadastramento de vendedores que trabalharão na área externa do Camaforró foram distribuídas nesta terça-feira (10). O licenciamento foi realizado pela Secretaria de Serviços Públicos de Camaçari (Sesp), na sede da pasta, no Loteamento Espaço Alfa, bairro Jardim Limoeiro. Foto: Kaiky Assis Segundo o subsecretário da Sesp, Zé de Elísio, o esforço tem sido todo para que Camaçari tenha reconhecida a sua festa como o melhor São João da Região Metropolitana de Salvador. “Estamos fazendo um trabalho pra que a gente possa ter um Camaforró à altura do povo de Camaçari, organizando para que seja um dos…
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou hoje (10) que caberá ao plenário da Casa decidir sobre a perda do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP). No sábado (7), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes determinou, além da perda do mandato, que Zambelli comece a cumprir, de forma definitiva, a pena de 10 anos de prisão pela invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O ministro converteu, de preventiva para definitiva, a prisão da parlamentar. “Eu darei o cumprimento regimental. Nós vamos notificar para que ela possa se defender e a…
Os advogados do general Braga Netto pediram nesta terça-feira (10) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a soltura do ex-ministro do governo de Jair Bolsonaro. O pedido foi feito após o militar prestar depoimento ao STF sobre a ação que julga uma tentativa de golpe que impediria a posse de Luiz Inácio Lula da Silva como presidente da República em 2023. Braga Netto negou as acusações de ter entregue dinheiro em uma sacola de vinho ao ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid, e de ter conhecimento sobre a trama golpista. Braga Netto está preso desde dezembro…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (10), às 10h, o julgamento que vai definir se plataformas que operam as redes sociais podem ser responsabilizadas pelas postagens ilegais feitas por seus usuários. O julgamento foi suspenso na semana passada, após o ministro André Mendonça proferir voto contra a responsabilização direta das empresas. A Corte julga a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), norma que estabeleceu os direitos e deveres para o uso da internet no Brasil. De acordo com o dispositivo, “com o intuito de assegurar a liberdade de expressão e impedir a censura”,…
Diante da retirada de recursos da caderneta de poupança, o Banco Central (BC) desenvolve um modelo alternativo de financiamento para a casa própria, disse nesta terça-feira (10) o presidente do órgão, Gabriel Galípolo. Segundo ele, uma proposta está sendo discutida com as instituições financeiras. “Estamos trabalhando nisso, conversando com os bancos, especialmente a Caixa, e pretendemos apresentar em breve um processo ponte que vai utilizar a captação de mercado para normalizar isso [as fontes de financiamento para o setor imobiliário]”, afirmou Galípolo em evento de inovação financeira promovido pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), em São Paulo. No mês passado,…

