Autor: REDAÇÃO

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a acareação entre o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, Mauro Cid, e o general Braga Netto para a próxima terça-feira (24). Mais cedo, a defesa do general pediu o adiamento da audiência para sexta-feira (27) em função de uma viagem internacional marcada anteriormente pelo advogado principal do processo, José Luis de Oliveira Lima. O ministro entendeu que Braga Netto é acompanhado uma banca composta por seis advogados, e que outros representantes dele também podem participar da acareação. “Verifico, portanto, que o réu Braga Netto está devidamente assistido por…

A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (18) a parcela de junho do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 3. O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 666,01. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,49 milhões de famílias, com gasto de R$ 13,63 bilhões. Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a…

Com a inflação desacelerando, mas alguns preços, como a energia, pressionados, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) decide nesta quarta-feira (18) se pausa o ciclo de alta na Taxa Selic, juros básicos da economia. Os analistas de mercado estão divididos entre a manutenção da taxa ou uma última elevação antes de o BC interromper as altas. Atualmente em 14,75% ao ano, a Selic está no maior nível desde agosto de 2006. Desde setembro do ano passado, a taxa foi elevada seis vezes seguidas. Segundo a edição mais recente do boletim Focus, pesquisa semanal com analistas de…

O Bahia venceu o Atlético-MG em válido pela sexta rodada do Brasileirão sub-17, jogando no CT Evaristo de Macedo, por 3 a 2. Com o resultado em casa, os Pivetes de Aço agora somam sete pontos em seis rodadas, em 15º lugar. A campanha tem dois triunfos um empate e três derrotas dentro da competição nacional juvenil. O time sub-17 jogará novamente pelo Brasileirão da categoria na próxima quarta-feira (25), fora de casa, contra o Athletico Paranaense. Bahia vence em jogo equilibrado no CT Evaristo de Macedo Após uma sequência de resultados ruins, o time tricolor abriu o placar com…

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta segunda-feira (16), por 346 votos a 97, a urgência para a tramitação do projeto de decreto legislativo (PDL) 314/2025 que suspende os efeitos do decreto do governo que altera regras do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A urgência foi aprovada, mas não foi definida a votação do mérito do texto do decreto, que deve ocorrer ainda está semana. O pedido de urgência foi apresentado pelo deputado Zucco (PL-RS), logo após a publicação da norma pelo governo na semana passada. Ao anunciar que colocaria a proposta em votação, o presidente da Casa, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB),…

A partir desta terça-feira (17), quem fizer uma tatuagem com fins estéticos ou colocar piercing em um cão ou um gato poderá pegar de dois anos a cinco anos de reclusão, além de ter que pagar uma multa e perder a guarda do animal. A pena também se aplica a quem permitir que isso seja feito e será aumentada se o animal morrer devido às intervenções. As punições estão previstas na Lei nº 15.150, publicada no Diário Oficial da União. A norma altera a chamada Lei de Crimes Ambientais – Lei nº 9.605 – , de 1998, equiparando a prática a outras…

O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (17) um projeto de resolução, assinado pelas Mesas diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado, que permite o uso de emendas parlamentares de comissão e bancada para o pagamento de salários de profissionais de saúde ativos. O texto será encaminhado para promulgação. O projeto, aprovado em votação simbólica, altera o rito de apresentação e de indicação de emendas parlamentares às leis orçamentárias na Comissão Mista de Orçamento (CMO). O texto autoriza o uso de emendas parlamentares de comissão e de bancada para o pagamento de salários de profissionais da saúde, mas mantém a vedação…

A Corregedoria-Geral (Coger) da Secretaria da Segurança Pública (SSP) capacitou policiais militares, civis, bombeiros, técnicos e penais, além de servidores da pasta, na 2ª edição do curso de Direitos Humanos e Atividade Correcional. As atividades de aprendizado e troca de conhecimento aconteceram no Auditório Capitão PM Grec, nesta terça-feira (17). Jeferson Silva/ Ascom SSP Os colaboradores aprenderam sobre a atividade correcional, as aplicações das leis e a manutenção da dignidade humana lidando com os encarcerados. As aulas foram ministradas pelo promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia, delegado Edmundo Reis, e pelo superintendente de gestão prisional da Secretaria de…

A Polícia Civil da Bahia, por meio da Delegacia Territorial de Itapetinga, deflagrou nesta terça-feira (17) a Operação Harpazo. Três pessoas investigadas pelo homicídio de Cleone Oliveira Araújo, ocorrido no último dia 7, foram presas preventivamente. Divulgação/ Ascom PC Investigações coordenadas pela unidade policial concluíram que a morte foi planejada e executada por criminosos do bairro Vila Riachão. Um deles teria sido agredido pela vítima após um desentendimento, o que motivou o assassinato de Cleone. O grupo alvo da operação também é investigado por outros três homicídios ocorridos na cidade e pelos crimes de tráfico de drogas e roubo. Uma…

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (17) suspender a prescrição de ações judiciais indenizatórias que envolvem o ressarcimento dos descontos irregulares nos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O ministro atendeu ao pedido feito pela Advocacia-Geral da União (AGU). Segundo Toffoli, a suspensão da prescrição vai permitir a manutenção da segurança jurídica, evitar a advocacia predatória, proteger o patrimônio estatal e garantir os direitos dos aposentados.  Na mesma decisão, Toffoli decidiu marcar uma audiência de conciliação no STF para tratar dos processos sobre o ressarcimento dos aposentados. A…

A defesa de Marcelo Câmara, ex-assessor de Jair Bolsonaro, entrou com um novo pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular o acordo de delação premiada do ex-ajudante de ordens do ex-presidente, tenente-coronel Mauro Cid.  O pedido foi encaminhado ao STF por meio da defesa prévia do ex-assessor, um dos réus do Núcleo 2 da trama golpista. Os réus desse grupo são acusados de organizar ações para “sustentar a permanência ilegítima” de Bolsonaro no poder, em 2022. Os depoimentos de Cid confirmaram o conteúdo de outras provas obtidas durante as investigações da tentativa de golpe no final do governo Bolsonaro…

As investigações de casos envolvendo jogadores em apostas ganharam ênfase em 2023, quando diversos atletas foram julgados e condenados à suspensão pelo STJD. Um desses foi o zagueiro Paulo Miranda, ex-Bahia. Zagueiro do Bahia com destaque no ano de 2011, Paulo Miranda estava no Náutico em 2023 quando foi denunciado pelo Ministério Público de Goiás na Operação “Penalidade Máxima”. Ele foi um dos atletas que receberam suspensão de 720 dias, ou seja, dois anos, sem poder disputar nenhuma partida oficial e nem mesmo treinar em algum clube profissional. A punição foi estendida pela FIFA para todos os países. Ex-Bahia voltará…