Autor: REDAÇÃO

O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou, nesta quarta-feira (16), que a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que validou o decreto presidencial sobre alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) representa uma vitória significativa para a Constituição. Em nota à imprensa, Messias disse que a separação entre os poderes da República foi respeitada pelo Supremo. “O princípio da separação de poderes resultou respeitado, com atribuições e limites claramente definidos. O STF analisou de forma abrangente a questão central, concluindo que o decreto presidencial é constitucional”, comentou. Sobre a parte da decisão que trata da…

O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou, nesta quarta-feira (16), que a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que validou o decreto presidencial sobre alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) representa uma vitória significativa para a Constituição. Em nota à imprensa, Messias disse que a separação entre os poderes da República foi respeitada pelo Supremo. “O princípio da separação de poderes resultou respeitado, com atribuições e limites claramente definidos. O STF analisou de forma abrangente a questão central, concluindo que o decreto presidencial é constitucional”, comentou. Sobre a parte da decisão que trata da…

O Brasil não tomou conhecimento da Bolívia e aplicou uma goleada de 6 a 0, na noite desta quarta-feira (16) no Estádio Gonzalo Pozo Ripalda, em Quito (Equador), para assumir a liderança do Grupo B da Copa América de futebol feminino. A partida contou com a transmissão ao vivo da TV Brasil. FIMM DE JOGO!! 🇧🇷⚽️#CopaAmericaFEM pic.twitter.com/ad6bstI9rf — CONMEBOL Copa América™ POR 🇧🇷 (@copaamerica_POR) July 16, 2025 Mais habituada aos 2.850 metros de altitude da cidade de Quito, a equipe comandada pelo técnico Arthur Elias dominou amplamente um time boliviano que mais se preocupou em defender para tentar segurar o…

O Senado aprovou nesta quarta-feira (16) o projeto de Lei (PL) 234/2024 que estabelece um marco legal nacional para a concessão, ampliação ou prorrogação de incentivos fiscais destinados ao desporto. O texto, aprovado por 74 votos favoráveis e nenhum contrário, visa unificar as regras para que a União, Estados, Distrito Federal e Municípios possam conceder os benefícios. O projeto agora vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o texto, os projetos desportivos e paradesportivos poderão receber os recursos captados desde que atendam à formação esportiva, incluindo o esporte educacional; excelência esportiva; ou esporte para toda a vida. A avaliação das propostas…

O governo buscará uma nova fonte de recursos para compensar a perda de R$ 450 milhões em 2025 e de R$ 3,5 bilhões em 2026 com a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que manteve o decreto que elevava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), mas derrubou a parte que tratava sobre risco sacado. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a perda de R$ 3,5 bilhões em arrecadação é pequena diante do tamanho do Orçamento federal, e o governo conseguirá encontrar uma solução. “Nós estamos estudando, nós temos prazo até agosto, nós vamos verificar. Nós estamos…

Iniciada no mês passado, a onda de ataques a ônibus na capital paulista e região metropolitana atingiu mais de 460 veículos e deixa feridos. Na noite dessa terça-feira (15), foram registrados 32 apedrejamentos de ônibus na capital e nos municípios de Cotia, Itapevi e Osasco. Ao menos duas pessoas ficaram feridas.  A Polícia Civil informou que oito suspeitos de participação nos ataques foram presos. Na região do Morumbi, uma criança de 10 anos ficou ferida pelos estilhaços e foi socorrida. Em Osasco, foram quatro ocorrências na noite de terça-feira. Segundo a prefeitura, os episódios ocorreram em diferentes regiões da cidade, sem vítimas. A cidade já…

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) o projeto de Lei (PL) 1872/2025, que cria o Fundo de Fortalecimento da Cidadania e Aperfeiçoamento do Ministério Público da União (FMPU). O texto vai para votação no Senado. Segundo a relatora da proposta, deputada Camila Jara (PT-MS), o fundo vai ajudar nas ações do Ministério Público, melhorando a atuação do órgão, o atendimento à sociedade, inclusive nas ações que visem à defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Os recursos do fundo virão de dotações orçamentárias próprias do MP; de doações, contribuições em pecúnia, valores, bens móveis e imóveis.…

Com 62 votos a favor e quatro contra, os senadores aprovaram nesta quarta-feira (16), em primeiro turno, a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023 que retira os precatórios federais do limite de despesas primárias do Executivo a partir de 2026. O texto ainda precisa ser votado em segundo turno, antes de ser promulgado. A proposta altera regras sobre precatórios — valores devidos pelo Poder Público, decorrentes de sentenças judiciais. A proposta limita ainda o pagamento dessas dívidas por parte de estados e municípios. Embora retire os precatórios das despesas primárias em 2026, o texto acrescenta, a cada ano, a partir de 2027, 10%…

O Senado aprovou nesta quarta-feira (16) a Medida Provisória (MP) que reajustou o soldo dos militares das Forças Armadas a partir de abril último. O texto vai para promulgação. Com a aprovação da proposta, o soldo, vencimento básico dos militares, conforme posto e graduação, será reajustado em duas parcelas de 4,5%: uma que entrou em vigor em abril deste ano e outra para janeiro de 2026. Com o aumento, o impacto orçamentário estimado pelos governo federal é de R$ 3 bilhões no primeiro ano e R$ 5,3 bilhões no segundo. Segundo o governo, o reajuste beneficia aproximadamente 740 mil pessoas, abrangendo militares…

O atacante Neymar decidiu e o Santos derrotou o Flamengo por 1 a 0, na noite desta quarta-feira (16) no estádio da Vila Belmiro, em partida válida pela 14ª rodada do Campeonato Brasileiro da Série A. A partida contou com transmissão ao vivo da Rádio Nacional. COM GOLAÇO DE NEYMAR JR, O SANTOS VENCE O FLAMENGO NA VILA BELMIRO! ⚪️⚫️ pic.twitter.com/ZiVArojERm — Santos FC (@SantosFC) July 17, 2025 Com o revés, o Rubro-Negro da Gávea, que tem 27 pontos conquistados, pode ser ultrapassado tanto pelo Bragantino, que mede forças com o São Paulo nesta quarta, ou pelo Cruzeiro, que enfrenta…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a diplomacia, a cooperação e o multilateralismo como ferramentas para enfrentar os desafios do mundo atual. Em artigo publicado nesta quinta-feira (10) em veículos da imprensa de diversos países, o presidente disse que a prevalência da “lei do mais forte” ameaça o sistema de comércio multilateral.  Sem citar diretamente as ações do presidente estadunidense, Donald Trump, que anunciou ontem a taxação de 50% nas exportações de todos os produtos brasileiros para os Estados Unidos, Lula disse que a adoção de tarifas abrangentes empurra a economia global para uma “espiral de preços altos…

O Advogado-Geral da União, Jorge Messias, escreveu um artigo no jornal estadunidense New York Times rebatendo as justificativas do presidente norte-americano Donald Trump para aplicar tarifas de 50% sobre os produtos brasileiros que chegam àquele país. Messias ainda afirmou que o Brasil não aceita interferências externas no Poder Judiciário. “Como Advogado-Geral da União, devo enfatizar que o governo brasileiro rejeita categoricamente quaisquer esforços de partes externas para interferir em nossos processos judiciais. Os processos legais em andamento contra indivíduos acusados de tentar subverter nossa democracia em 8 de janeiro de 2023 são de domínio exclusivo do poder Judiciário do Brasil”,…