Autor: REDAÇÃO

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o projeto de lei que aumenta o número de deputados federais de 513 para 531. O despacho foi publicado, nesta quinta-feira (17), no Diário Oficial da União. Em mensagem ao Congresso, Lula justificou o veto por contrariedade ao interesse público e por inconstitucionalidade. Os ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Fazenda, do Planejamento e Orçamento e a Advocacia-Geral da União manifestaram-se contrários à medida, citando diversos dispositivos legais, como a Lei de Responsabilidade Fiscal. “Ao prever a ampliação do número de parlamentares, a medida acarreta aumento de despesas obrigatórias, sem a…

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de R$ 85,7 milhões em contas bancárias de pessoas físicas e jurídicas. A medida foi implementada nesta quinta-feira (17), com a deflagração da quinta fase da Operação Overclean, pela Polícia Federal (PF). Além do bloqueio, foram cumpridos 18 mandados de busca e apreensão em Salvador, nas cidades baianas de Campo Formoso, Senhor do Bonfim e Mata de São João, em Petrolina, Pernambuco, e em Brasília.  A operação conta com a participação da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Receita Federal. De acordo com os órgão envolvidos na ação,…

Os Jogos Mundiais Universitários 2025 – FISU World University Games 2025 começam oficialmente nesta quarta-feira (16). Em sua 32a edição, a maior competição universitária do mundo será disputada na região do Reno-Rhur, no oeste da Alemanha, com a participação de aproximadamente 8.500 estudantes-atletas de 150 países. Seis cidades vão sediar os jogos: Bochum, Duisburgo, Essen, Mülheim an der Rhur, Hagen e Berlim. A capital alemã é a única que não faz parte do Reno-Rhur. A cerimônia de abertura começa às 15h (horário de Brasília) –  20h no horário local – na Schauinsland-Reisen-Arena, casa do time de futebol MSV Duisburg. O estádio tem…

Atual líder da Liga das Nações de Vôlei masculino, a seleção brasileira derrotou a Argentina na nesta quarta-feira (16) em Chiba (Japão) e se distanciou no topo da tabela: agora soma 23 pontos contra 18 da Polônia, segunda colocada. Foram duas horas de embate e, ao final, a amarelinha levou a melhor por 3 sets a 1 (25/21, 25/23, 24/26 e 25/18) na partida de abertura da terceira e última semana classificatória.  Na próxima sexta (18), o Brasil encara o anfitrião Japão (3º colocado), a partir das 7h20 (horário de Brasília). A seleção busca o bicampeonato na competição – o primeiro título foi obtido…

Levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI), divulgado nesta quarta-feira (16), estima que os Estados Unidos serão o país mais prejudicado pelas tarifas impostas pelo governo do presidente Donald Trump. Segundo as estimativas da CNI, baseadas em fontes oficiais e estudos econômicos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, e da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o Produto Interno Bruto (PIB) estadunidense poderá cair 0,37% em razão das barreiras tarifárias impostas ao Brasil, à China e a outros 14 países, além das taxas impostas à importação de automóveis e aço…

O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou, nesta quarta-feira (16), que a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que validou o decreto presidencial sobre alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) representa uma vitória significativa para a Constituição. Em nota à imprensa, Messias disse que a separação entre os poderes da República foi respeitada pelo Supremo. “O princípio da separação de poderes resultou respeitado, com atribuições e limites claramente definidos. O STF analisou de forma abrangente a questão central, concluindo que o decreto presidencial é constitucional”, comentou. Sobre a parte da decisão que trata da…

O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou, nesta quarta-feira (16), que a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que validou o decreto presidencial sobre alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) representa uma vitória significativa para a Constituição. Em nota à imprensa, Messias disse que a separação entre os poderes da República foi respeitada pelo Supremo. “O princípio da separação de poderes resultou respeitado, com atribuições e limites claramente definidos. O STF analisou de forma abrangente a questão central, concluindo que o decreto presidencial é constitucional”, comentou. Sobre a parte da decisão que trata da…

O Brasil não tomou conhecimento da Bolívia e aplicou uma goleada de 6 a 0, na noite desta quarta-feira (16) no Estádio Gonzalo Pozo Ripalda, em Quito (Equador), para assumir a liderança do Grupo B da Copa América de futebol feminino. A partida contou com a transmissão ao vivo da TV Brasil. FIMM DE JOGO!! 🇧🇷⚽️#CopaAmericaFEM pic.twitter.com/ad6bstI9rf — CONMEBOL Copa América™ POR 🇧🇷 (@copaamerica_POR) July 16, 2025 Mais habituada aos 2.850 metros de altitude da cidade de Quito, a equipe comandada pelo técnico Arthur Elias dominou amplamente um time boliviano que mais se preocupou em defender para tentar segurar o…

O Senado aprovou nesta quarta-feira (16) o projeto de Lei (PL) 234/2024 que estabelece um marco legal nacional para a concessão, ampliação ou prorrogação de incentivos fiscais destinados ao desporto. O texto, aprovado por 74 votos favoráveis e nenhum contrário, visa unificar as regras para que a União, Estados, Distrito Federal e Municípios possam conceder os benefícios. O projeto agora vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o texto, os projetos desportivos e paradesportivos poderão receber os recursos captados desde que atendam à formação esportiva, incluindo o esporte educacional; excelência esportiva; ou esporte para toda a vida. A avaliação das propostas…

O governo buscará uma nova fonte de recursos para compensar a perda de R$ 450 milhões em 2025 e de R$ 3,5 bilhões em 2026 com a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que manteve o decreto que elevava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), mas derrubou a parte que tratava sobre risco sacado. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a perda de R$ 3,5 bilhões em arrecadação é pequena diante do tamanho do Orçamento federal, e o governo conseguirá encontrar uma solução. “Nós estamos estudando, nós temos prazo até agosto, nós vamos verificar. Nós estamos…

Iniciada no mês passado, a onda de ataques a ônibus na capital paulista e região metropolitana atingiu mais de 460 veículos e deixa feridos. Na noite dessa terça-feira (15), foram registrados 32 apedrejamentos de ônibus na capital e nos municípios de Cotia, Itapevi e Osasco. Ao menos duas pessoas ficaram feridas.  A Polícia Civil informou que oito suspeitos de participação nos ataques foram presos. Na região do Morumbi, uma criança de 10 anos ficou ferida pelos estilhaços e foi socorrida. Em Osasco, foram quatro ocorrências na noite de terça-feira. Segundo a prefeitura, os episódios ocorreram em diferentes regiões da cidade, sem vítimas. A cidade já…

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) o projeto de Lei (PL) 1872/2025, que cria o Fundo de Fortalecimento da Cidadania e Aperfeiçoamento do Ministério Público da União (FMPU). O texto vai para votação no Senado. Segundo a relatora da proposta, deputada Camila Jara (PT-MS), o fundo vai ajudar nas ações do Ministério Público, melhorando a atuação do órgão, o atendimento à sociedade, inclusive nas ações que visem à defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Os recursos do fundo virão de dotações orçamentárias próprias do MP; de doações, contribuições em pecúnia, valores, bens móveis e imóveis.…