Autor: REDAÇÃO

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) disse nesta quarta-feira (30) que o Brasil é um país soberano e que não apoia sanções de nações estrangeiras contra membros dos três Poderes. A nota com o posicionamento foi publicada nas redes sociais de Motta. Ele não cita diretamente os Estados Unidos, nem o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Mas ocorre no mesmo dia em que o governo de Donald Trump anunciou sanções financeiras a Moraes por meio da chamada Lei Magnitsky. “Como país soberano não podemos apoiar nenhum tipo de sanção por parte de nações…

A Procuradoria-Geral da República (PGR), em nota divulgada na noite dessa quarta-feira (30), declarou que recebeu com “assombro” a aplicação de sanções ao ministro Alexandre de Moraes pelos Estados Unidos. “A Procuradoria-Geral da República recebe com assombro a notícia da imposição por Estado estrangeiro de sanção ao eminente Ministro Alexandre de Moraes pelo desempenho de suas funções jurisdicionais”. Na manifestação, o órgão manifestou ainda a sua solidariedade a Alexandre de Moraes. “A PGR manifesta solidariedade ao ministro, ao Supremo Tribunal Federal e ao Judiciário brasileiro. Renova o reconhecimento da exatidão técnica das deliberações do Supremo Tribunal Federal e dos seus integrantes”.…

No final da noite de ontem (30), o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), soltou nota sobre a crise política, diplomática e comercial entre Brasil e Estados Unidos (EUA) afirmando que o Parlamento brasileiro não admite interferências nos Poderes da República do país. Sem citar diretamente o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, alvo de sanção do governo de Donald Trump, Alcolumbre disse que confia no fortalecimento do Poder Judiciário.  “Reafirmo a confiança no fortalecimento das nossas instituições, entre elas o Poder Judiciário, elemento essencial para a preservação da soberania nacional, que é inegociável. O…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes saiu em defesa de seu colega de toga Alexandre de Moraes após sanção imposta pelos Estados Unidos (EUA). Segundo Gilmar, o trabalho de Moraes é fundamental para preservar a democracia brasileira. Ele citou o plano golpista para matar autoridades e anular a eleição. “Diante dos ataques injustos, declaro integral apoio ao ministro Alexandre de Moraes. Ao conduzir com coragem e desassombro a função de relator de processos que envolvem acusações graves, como um plano para matar juízes e opositores políticos e a tentativa de subversão do resultado das eleições, o ministro Alexandre tem…

A Câmara dos Deputados declarou a perda de mandato de sete deputados federais. A medida atende decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que alterou a interpretação da regra sobre a distribuição das chamadas sobras eleitorais nas eleições proporcionais. A Mesa Diretora da Casa publicou ato na quarta-feira (30) confirmando a perda das vagas. Na mesma publicação, o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), convocou os novos deputados, já diplomados, para a posse como titular. Perderam mandatos deputados federais do Amapá, Distrito Federal, de Rondônia e do Tocantins. São eles: Gilvan Máximo (Republicanos-DF); Augusto Puppio (MDB-AP); Lebrão (União-RO); Lázaro Botelho (PP-TO);…

A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, defendeu o uso de ferramentas jurídicas como fundamentais para garantir a integridade de mulheres vítimas de violência e diminuir o número de feminicídios apontados pelo 19° Anuário Brasileiro de Segurança Pública.  “Quanto mais medidas de proteção, nós teremos menos feminicídio”, explicou.  No entanto, a titular da pasta admite que ainda existem desafios.  “Falta ainda esta rede, porque o Brasil, nessa imensidão de municípios, nem todos têm essa articulação que junta a delegacia, o Ministério Público, o Cras, a Unidade Básica de Saúde. É isso que nós temos que fazer, integrar os serviços”, disse ao…

O tarifaço de 50% imposto pelo governo de Donald Trump exclui 44,6% das exportações brasileiras em valores para os Estados Unidos, divulgou nesta quarta-feira (31) o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic). A pasta calculou o impacto da lista com cerca de 700 exceções para produtos que ficaram fora da sobretaxação. Esses 700 itens, entre os quais aviões, celulose, suco de laranja, petróleo e minério de ferro, continuarão a pagar a tarifa de até 10% definida em abril. Segundo a pasta, as medidas anunciadas na quarta-feira (30) incidirão apenas sobre 35,9% das exportações brasileiras para os Estados Unidos.…

Organizações que atuam na defesa dos direitos de mulheres, de pessoas negras e da saúde manifestaram repúdio a atitude do prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, que culminou na saída da professora e doutora em saúde pública Maria Inês da Silva Barbosa da 15ª Conferência Municipal de Saúde nesta quarta-feira (30). As entidades criticam o prefeito por agir de forma “antidemocrática”, “autoritária”, “racista”, “misógina” e praticar “violência política de gênero” contra a professora por se manifestar com o uso de pronomes neutros. Maria Inês é mestre em Serviço Social, doutora em Saúde Pública pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo…

O primeiro dia do Troféu Brasil de Atletismo foi marcado pela quebra de marcas entre atletas olímpicos e paralímpicos. Nesta quinta-feira (31), Erik Cardoso e Caio Bonfim estabeleceram, respectivamente, os melhores tempos sul-americanos dos 100 metros rasos e da marcha atlética, enquanto Rayane Soares cravou o recorde mundial dos 100 m para a classe T13 (baixa visão). A competição é a maior disputa interclubes de atletismo na América Latina. O evento vai até domingo (3), no Centro de Treinamento Paralímpico, em São Paulo, com transmissão ao vivo pelo canal do Time Brasil no YouTube. Erik foi o único de sua…

O Ministério da Saúde abre, nesta quinta-feira (31), consulta pública sobre a incorporação da vacina meningo B no Sistema Único de Saúde (SUS). O imunizante previne contra a infecção pela bactéria meningococo do tipo B, que é a mais prevalente entre as causadoras de doença meningococica. A vacina já está disponível no sistema privado de saúde. Já o Sus disponibiliza imunizantes contra outros quatro sorotipos: A, C, W e Y. O meningococo é transmitido pelo ar e a principal consequência grave é a meningite meningocócica, inflamação das membranas que envolvem o cérebro e a medula espinhal, que pode evoluir com…

Uma semana após o anúncio da liberação de R$ 20,6 bilhões do Orçamento de 2025, o Palácio do Planalto publicou um decreto que detalha o descontingenciamento dos recursos por ministérios e órgãos federais. A medida beneficiou principalmente os Ministérios das Cidades, da Defesa e da Saúde. Publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União, o decreto com os novos limites de gastos trazem os valores detalhados dos contingenciamentos e dos bloqueios por ministérios e por órgãos. Pela legislação, a medida sai oito dias após o envio ao Congresso Nacional do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento que…

A aplicação de sanções financeiras ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes pelos Estados Unidos não deve ter o impacto esperado pelo presidente Donald Trump e por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. De acordo com fontes consultadas pela reportagem, Moraes não tem bens, nem contas em bancos sediados naquele país. O ministro também não tem o costume de viajar para os Estados Unidos. Mais cedo, o governo dos Estados Unidos decidiu aplicar sanções ao ministro Alexandre de Moraes com base na Lei Magnitsky, norma que prevê punições econômicas para pessoas que são consideradas violadoras de direitos humanos.…