Autor: REDAÇÃO

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso votou nesta sexta-feira (17) a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez. Com o voto do ministro, o placar do julgamento está 2 votos a 0 pela descriminalização.  O voto de Barroso sobre a questão é o último posicionamento do ministro no Supremo. A partir deste sábado (18), Barroso deixará a Corte após anunciar aposentadoria antecipada do cargo.  O voto foi proferido no julgamento de uma ação protocolada pelo PSOL, em 2017. O partido defende que a interrupção da gravidez até a 12ª semana deixe de ser…

Sem citar o presidente Donald Trump, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva saiu em defesa da Venezuela, e também de Cuba, em meio ao aumento da pressão dos Estados Unidos (EUA) contra o governo de Nicolas Maduro. “Todo mundo diz que a gente vai transformar o Brasil na Venezuela. O Brasil nunca vai ser a Venezuela, e a Venezuela nunca vai ser o Brasil, cada um será ele [próprio]. O que defendemos é que o povo venezuelano é dono do seu destino, e não é nenhum presidente de outro país que tem que dar palpite de como vai ser a Venezuela…

O Ministério da Saúde divulgou, nesta sexta-feira (17), que o Brasil contabilizou, até o momento, 46  casos confirmados de intoxicação por metanol após consumo de bebidas alcoólicas. Ainda há 87 ocorrências em investigação. Entre os casos confirmados, 38 foram em São Paulo, quatro no Paraná, três em Pernambuco e um no Rio Grande do Sul. Ao todo, 528 suspeitas foram descartadas.    Entre os casos ainda em investigação, a maior parte também está em São Paulo (44 notificações). As outras suspeitas estão em Pernambuco (23), Rio de Janeiro (6), Piauí (3), Mato Grosso do Sul (2), Goiás (2), Paraná (2) e Bahia (1), Espírito Santo…

A Delegacia de Homicídio da Capital (DHC) irá investigar o ataque a tiros contra três homens em situação de rua, na madrugada desta sexta-feira (17). Os atiradores desceram de um carro e fizeram disparos contra os homens que estavam embaixo do viaduto do Irajá, na zona norte do Rio, onde moravam com outras pessoas na mesma condição de vulnerabilidade social. Dois deles morreram no local e o terceiro foi levado para o Hospital Getúlio Vargas, na Penha, onde está internado em estado grave. Ele foi identificado como Jaílton Matias Anselmo, de 37 anos.    Policiais militares do Batalhão de Irajá atenderam…

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (17) que enfermeiros e técnicos em enfermagem podem auxiliar na realização de abortos que estão previstos em lei, como casos de estupro, risco à saúde da gestante e de fetos anencéfalos. O ministro também garantiu que os profissionais não podem ser punidos.  As decisões foram proferidas em duas ações protocoladas por entidades que apontaram precariedade da saúde pública na assistência de mulheres que buscam a realização de aborto legal em hospitais públicos. Com a decisão, Barroso entendeu que enfermeiros e técnicos em enfermagem podem atuar na interrupção…

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, marcou para as 20h a sessão virtual da Corte para retomar o julgamento sobre a a descriminalização do aborto. A sessão de votação permanecerá aberta até as 23h59 de segunda-feira (20).  A decisão foi tomada após o ministro Luís Roberto Barroso solicitar o retorno do julgamento, que estava parado desde setembro de 2023, quando pediu destaque do processo suspendendo a análise do caso. A retomada do julgamento ocorre no último dia de Barroso como ministro do Supremo. A partir deste sábado (18), ele deixa a Corte após anunciar aposentadoria antecipada. …

Uma operação para desarticular uma organização criminosa responsável por um esquema milionário de apostas online, fraudes e lavagem de dinheiro, batizada de Banca Suja, foi realizada nesta quinta-feira (16), em Duque de Caxias e Belford Roxo, na Baixada Fluminense, e no município do Rio de Janeiro. O grupo movimentou mais de R$ 130 milhões em três anos. A ação determinou o bloqueio de R$ 65 milhões em contas bancárias e na apreensão de R$ 2,2 milhões em bens, incluindo oito automóveis. Segundo a Polícia Civil, uma das estratégias adotadas foi “seguir o dinheiro”, para atacar os alicerces econômicos das organizações criminosas.…

Os 17 projetos contemplados pelo edital de seleção do programa Restaura Amazônia para assentamentos rurais foram anunciados nesta quinta-feira (16), em Brasília. As iniciativas receberão R$150 milhões do Fundo Amazônia para transformar áreas degradadas em florestas produtivas, com o objetivo de promover desenvolvimento e segurança alimentar. O Restaura Amazônia integra o Programa Nacional de Florestas Produtivas dos ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). Segundo o ministro do MDA, Paulo Teixeira, é a maior iniciativa de restauração produtiva em assentamento. “O que está sendo feito aqui é o reflorestamento com espécies produtivas, que…

O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Manuel Palácios, disse, nesta quinta-feira (16), que a Prova Nacional Docente (PND) vai elevar a qualidade da categoria em todo o país. Aplicada no dia 26 de outubro, a prova é voltada para professores da educação básica. “Professores que se preparam para o exercício da docência e que não encontraram oportunidades vão ter agora uma chance de acesso à carreira”, disse Palácios, em entrevista à Voz do Brasil, da EBC. Assim, segundo entende, haverá mais professores candidatos a ocupar os cargos de professor das redes de ensino. “Temos professores que são…

O Ministério dos Transportes divulgou os requisitos para instrutor autônomo de trânsito. Esses profissionais poderão oferecer serviço de aulas práticas de direção sem vínculo com uma autoescola. A categoria está prevista nas mudanças para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que estão em fase de consulta pública até 2 de novembro. Curso  Para se tornar um instrutor, é preciso realizar um curso específico. Essa capacitação incluirá aulas com foco no desenvolvimento de habilidades pedagógicas, no conhecimento técnico das leis de trânsito e na condução responsável. Haverá uma prova de avaliação, e os aprovados irão receber certificado de conclusão. O instrutor autônomo…

O Vitória conseguiu uma importante vitória na luta para deixar a zona do rebaixamento do Campeonato Brasileiro. Jogando no estádio do Barradão, em Salvador, o Leão da Barra derrotou o Bahia por 2 a 1, na noite desta quinta-feira (16), pela 28ª rodada da competição. VITÓRIA DO VITÓRIIIAAAAAA! 🦁CLÁSSICO SE GANHA! 🔥 E com gols de Renato Kayzer e Raul Cáceres, o Leão venceu o rival por 2-1.O Rubro-Negro baiano duela agora com o Santos em uma partida de 6 pontos, na próxima segunda-feira, 20, na Vila Belmiro, às 21h30.📸 Victor Ferreira… pic.twitter.com/ilsOgkowYY — EC Vitória (@ECVitoria) October 17, 2025…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (16) a reabertura do inquérito da Polícia Federal que investigou o ex-presidente Jair Bolsonaro pela suposta interferência na corporação. Moraes atendeu ao pedido feito ontem pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet.  Em março de 2022, durante o governo do ex-presidente, a PF concluiu que não houve ingerência política e pediu o arquivamento do caso. A questão começou a ser investigada após Sérgio Moro pedir demissão do cargo de ministro da Justiça e insinuar interferência na PF por meio da troca do então diretor-geral Maurício Valeixo, indicado por…