Augusto Vasconcelos, vereador pelo PCdoB, fez um apelo durante a sessão ordinária dessa última segunda-feira (06) no Plenário Cosme de Farias – CMS, cobrando da Prefeitura de Salvador o envio do Plano Municipal da Primeira Infância (PMPI) à Casa Legislativa. O edil destacou que Salvador está atrasada nesse processo, apesar da existência do Plano Municipal da Infância e da Adolescência.
“Sabemos que crianças de até seis anos de idade passam por um processo de rápido desenvolvimento que necessita de estímulos e políticas públicas eficazes para acolhê-las, mas também, potencializar as habilidades que são desenvolvidas nessa fase da primeira infância e ao lado da Sociedade Baiana de Pediatria, a gente tem desempenhado um conjunto de iniciativas para destravar a possibilidade de aprovarmos uma lei, com a criação de um plano. Um Plano com caráter de longo prazo, mas também tem políticas de curto e médio prazo, com vistas a tratar das dimensões desde saúde ao enfrentamento da violência, e tantos outros aspectos como eixos estruturantes do Plano Municipal da Primeira Infância”, declarou Augusto.
O vereador fez essas declarações após uma apresentação de Gustavo Figueiredo, membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA) de Salvador, que detalhou um edital de apoio a projetos sociais financiados pelo Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (FMDCA). Este edital destinará R$ 12 milhões para 40 organizações sociais que trabalham em prol de crianças e adolescentes, com cada projeto recebendo em média R$ 300 mil. Dez desses projetos devem ter foco específico na primeira infância.
Augusto elogiou o Plano da Infância e da Adolescência e enfatizou a importância do PMPI, destacando que ele resultará em ações e programas concretos coordenados pelo município em colaboração com o estado e a união, para garantir o pleno desenvolvimento das crianças até os seis anos de idade.
O PMPI, que terá validade de 2021 a 2030, deveria ter sido sancionado em dezembro de 2020 pelo então prefeito ACM Neto, mas não foi submetido à Câmara Municipal. Augusto assegurou que permanecerá vigilante no acompanhamento e na aprovação dessa matéria.
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