A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) retoma as sessões plenárias nesta terça-feira (27), após cerca de dois meses sem votações regulares em meio às dificuldades de quórum durante o período eleitoral. A sessão está prevista para começar às 14h45 e deve marcar a retomada da análise de projetos pelos deputados estaduais.
Durante as últimas semanas, a ausência de parlamentares, que concentraram esforços nas campanhas eleitorais em suas bases políticas e em Salvador, comprometeu o andamento das atividades no plenário. Apesar de a direção da Casa ter sinalizado, em agosto, que manteria a rotina de votações durante as eleições, a falta de quórum impediu a apreciação de matérias.
Projetos do governo estão na pauta
Entre as propostas previstas para análise estão dois projetos encaminhados em regime de urgência pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT).
Um deles é o Projeto de Lei nº 26.397/2026, enviado à Assembleia em 15 de outubro. A proposta autoriza o governo estadual a doar à União uma área localizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. O terreno deverá ser utilizado para a construção da nova sede da Polícia Federal.
A segunda matéria prevê autorização legislativa para a alienação de um imóvel vinculado à Companhia de Processamento de Dados da Bahia (Prodeb). O texto apresentado na publicação de origem não detalha a localização do imóvel nem as condições previstas para a operação.
Retomada ocorre após período eleitoral
A volta das sessões abre espaço para que os deputados retomem a discussão e a votação de matérias que ficaram pendentes durante o período de campanha. A tramitação dos projetos dependerá dos procedimentos legislativos e das condições necessárias para a realização das votações.
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