O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou que o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpra pena em prisão domiciliar por 90 dias. A decisão foi tomada após parecer favorável da Procuradoria-Geral da República, considerando o estado de saúde do ex-chefe do Executivo.
Bolsonaro está internado desde o dia 13 de março no hospital DF Star, em Brasília, após apresentar sintomas como náuseas, febre e calafrios. Ele chegou a ser encaminhado para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI), recebeu alta do setor, mas segue hospitalizado, ainda sem previsão de alta, conforme boletim médico divulgado nesta terça-feira (24).
Na decisão, Moraes destacou que a concessão da prisão domiciliar atende ao dever do Estado de preservar a integridade física e moral de pessoas sob custódia. Segundo o ministro, o ambiente familiar oferece melhores condições para o acompanhamento contínuo do quadro clínico do ex-presidente.
O prazo de 90 dias passará a contar a partir da alta hospitalar. Após esse período, o magistrado deverá reavaliar a necessidade de manutenção da medida.
Bolsonaro cumpre pena desde janeiro, na sala de Estado Maior do 19º Batalhão da Polícia Militar, conhecido como “Papudinha”, em Brasília. Ele foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. Antes disso, estava em regime domiciliar, mas foi transferido após descumprir regras relacionadas ao uso de tornozeleira eletrônica.
O ex-presidente foi diagnosticado com broncopneumonia bacteriana, quadro que exige monitoramento constante. A condição pode provocar sintomas como tosse intensa, falta de ar, febre e dificuldade respiratória, podendo evoluir para complicações mais graves em alguns casos.
