A partir desta segunda-feira (11), a população dos municípios de Feira de Santana, Vitória da Conquista e localidades vizinhas terá uma oportunidade a mais para providenciar a sua Carteira de Identidade Nacional (CIN). A data marca o início da operação nas cidades de três unidades temporárias do Programa Nacional de Fomento à Gestão e Emissão da Carteira de Identidade Nacional (ProCIN).
Instaladas em colégios estaduais, as unidades vão viabilizar, ao longo de seis meses, 59.400 novas emissões da CIN, das quais 39.600 em Feira de Santana e 19.800 em Vitória da Conquista. Com a iniciativa, a capacidade de atendimentos da CIN em Feira de Santana crescerá 82,91%, passando de 7.960 emissões por mês nos postos SAC do município para 14.560. Já em Vitória da Conquista, a oferta saltará de 5.420 carteiras por mês para 8.720, o que representa um incremento de 60,89%.
Em Feira de Santana, os atendimentos serão realizados, inicialmente, no Colégio Estadual de Tempo Integral Carolina Maria de Jesus, no bairro do Tomba, e no Instituto Estadual de Tempo Integral Gastão Guimarães, no Centro. Em Vitória da Conquista, a unidade vai funcionar no Colégio Estadual de Tempo Integral (antigo Abdias Menezes), no bairro de Candeias. Nos diversos espaços, o serviço estará disponível para a população de segunda a sexta-feira, no horário das 7h30 às 16h30, e ocorrerá por demanda espontânea, ou seja, por ordem de chegada, com limitação de senhas diárias. Caso haja procura, o atendimento passará a ser ofertado também aos sábados.
Outros municípios – Feira de Santana e Vitória da Conquista são apenas os primeiros municípios a contar com unidades temporárias do Procin. No total, a iniciativa irá viabilizar em seis meses a emissão de mais 138.600 Carteiras de Identidade Nacional, com atendimentos também em Teixeira de Freitas, Barreiras e Juazeiro, além do Shopping Center Lapa, que já está em funcionamento em Salvador. Em Barreiras e Juazeiro, a previsão é de que o serviço comece a ser ofertado em 25 de maio. Já em Teixeira de Freitas, o cronograma prevê o início de atendimento em 1º de junho. Os nomes dos colégios estaduais que irão sediar as unidades serão divulgados em breve.
No total, a Bahia vai alavancar a sua capacidade de emissão de CIN em 10,9% com o implantação das unidades temporárias do ProCIN, passando a realizar 232.900 atendimentos por mês. A iniciativa, que envolve contratação e capacitação de equipes, disponibilização de equipamentos e infraestrutura, entre outras atividades, é resultado de uma ação conjunta entre a Rede SAC, Instituto de Identificação Pedro Melo (IIPM) e Detran-BA, com apoio da Secretaria da Educação do Estado (SEC), e em parceria com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI).
Lançado pelo MGI, o Programa Nacional de Fomento à Gestão e Emissão da Carteira de Identidade tem por objetivo fornecer apoio técnico, financeiro e operacional aos estados e ao Distrito Federal na emissão da nova carteira. Na Bahia, o projeto das unidades temporárias está sendo viabilizado por meio da celebração de um contrato de repasse entre os governos federal e estadual da ordem de R$ 13,4 milhões.
SERVIÇO
Atendimento CIN em unidades temporárias
A partir de 11 de maio, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 16h30
Feira de Santana
Colégio Estadual de Tempo Integral Carolina Maria de Jesus
Vila Antônio Sergio Carneiro s/n, Tomba
Instituto Estadual de Tempo Integral Gastão Guimarães
Av. Sampaio, no 13, Centro
Vitória da Conquista
Colégio Estadual de Tempo Integral (antigo Abdias Menezes)
Av. Rosa Cruz, s/n, Candeias
Fonte: Ascom/Saeb
