Um procurador de Justiça do Ministério Público da Bahia (MPBA) está processando uma advogada por calúnia, difamação e injúria, após sua atuação como assistente de acusação em processo criminal. A ação penal tramita na 3ª Vara Criminal de Salvador, sob segredo de justiça, porém, segundo apurou a reportagem, o sigilo não foi formalmente requerido pelo querelante na petição inicial, levantando questionamentos sobre a validade do decreto.
O autor da ação é o procurador de Justiça, Paulo Gomes Júnior, atual coordenador das Procuradorias Cíveis do MPBA. Segundo informações, irresignado com a atuação da advogada no processo, em um processo de ameaça, em que foi arrolado como testemunha, na qual figura como réu, o advogado Luiz Americo Barreto Albiani Alves, “Luca”, conhecido no judiciário baiano como lobista, por ter requerido em alegações finais, a apuração do possível crime de falso testemunho praticado pelo procurador, que optou por não confirmar em juízo os fatos que, segundo a vítima do processo, havia lhe relatado pessoalmente.
Amigo pessoal de Paulo Gomes, o advogado “Luca” está sendo investigado pela Polícia Civil da Bahia após ser denunciado por supostamente se passar de desembargador e cobrar R$52 mil de um empresário, por uma decisão judicial.
Segundo a advogada, que preferiu não se identificar por receio de novas represálias, já que relatou sofrer stalking digital e ameaças à sua família pela rede de advogados, que são amigos dos envolvidos, afirma que foi sua atuação profissional que motivou a ação. “Não irei retroceder, muito menos me curvar diante de ameaças de quem quer que seja. Quando escolhi ser advogada, jurei defender o Direito, lutar pela Justiça e manter meus valores de honestidade”, declarou.
Ela também avalia que o fato de ser mulher e ser recém-formada pesaram na forma como foi tratada “Tenho a certeza de que, se eu fosse homem ou tivesse sobrenome de familiar no judiciário, isto não estaria acontecendo. Acredito em Deus e ainda acredito na justiça”, pontuou.
O que os autos revelam
Nos processos que tramitam publicamente no Juizado Especial Criminal, os registros dos depoimentos evidenciaram práticas irregulares atribuídas ao advogado acusado, incluindo alegações de tráfico de influência com magistrados. Em depoimento, o próprio Luiz Américo teria afirmado que “tem juiz que faz”, frase que, segundo a acusação, configuraria delito de tráfico de influência.
No depoimento prestado como testemunha, Paulo Gomes Júnior optou por não confirmar as ameaças atribuídas ao advogado, declarando “não tenho nada a dizer”. Ainda assim, confirmou ter se encontrado com a vítima em fevereiro, no Mercado do Rio Vermelho, no bairro do Rio Vermelho, em Salvador, corroborando o cenário central narrado pela vítima.
O que chamou atenção nos autos foram os motivos que levaram Paulo Gomes não querer se indispor com o acusado “Luca”. Em depoimento, o advogado ao declarar a relação de amizade, enfatizou que remonta desde a operação Janus, no qual o advogado era o principal informante oculto nas investigações da época conduzidas por Paulo Gomes, quando era coordenador do Gaeco, do Ministério Público, sobre venda de sentença no TJBA. Além disso, segundo informações apuradas pela reportagem, Paulo Gomes estaria prestes a se beneficiar de acordo intermediado pelo advogado para o desarquivamento de processo de crédito rural no valor superior a R$ 2 milhões.
FIQUE POR DENTRO – Operação Janus
Deflagrada em agosto de 2008, a Operação Janus investigou suposto esquema de venda de sentenças envolvendo advogados, servidores e magistrados no Tribunal de Justiça da Bahia. Entre os denunciados estava o então desembargador e ex-presidente do TJBA, Carlos Alberto Dutra Cintra, falecido em fevereiro de 2026.
Após 18 anos da deflagração da Operação Janus, os registros dos presentes autos apontam Luiz Américo Barreto Albiani Alves como o principal informante oculto das investigações. A revelação levanta questionamento grave: a Janus pode ter servido como instrumento para eliminar adversários e blindar o verdadeiro articulador do esquema, que, segundo os autos, continuaria atuando nos corredores do Judiciário baiano até os dias de hoje.
À época, Dutra Cintra suplicava por justiça e afirmava publicamente que a operação tinha motivações pessoais e que era alvo de perseguição orquestrada pelo então promotor Paulo Gomes. Posteriormente, decisão judicial condenou Paulo Gomes Junior, ao pagamento de indenização de R$50 mil, ao ex-desembargador.
