Neste Mês da Mulher, a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) realiza uma agenda especial de ações voltadas ao fortalecimento da cidadania, da autonomia e do acesso a direitos para mulheres do rural baiano.
A programação inclui a Caravana Cidadania Rural e o Mutirão da Trabalhadora Rural, promovidos pela Superintendência da Agricultura Familiar (SUAF). As iniciativas atendem agricultoras familiares, assentadas da reforma agrária, quilombolas, indígenas, pescadoras artesanais e extrativistas, garantindo acesso gratuito à documentação civil e a políticas públicas.
Uma das primeiras ações ocorreu nos dias 10 e 11 de março, no município de Riachão do Jacuípe, na comunidade de Mandassaia, levando serviços de emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) e orientações sobre políticas públicas para moradores da zona rural.
Para a presidenta da Associação Comunitária dos Agricultores de Mandassaia, Maurivan de Oliveira Jesus, a iniciativa é essencial. “Muito boa. A gente esteve aqui com muitas pessoas da zona rural que queriam tirar seus documentos, principalmente o novo RG, e que tinham muita dificuldade para serem atendidos. Para nós, essa ação foi muito importante.”
A agenda do Cidadania Rural segue agora para Ouriçangas, nos dias 13 e 14 de março, na Comunidade Estacada, zona rural do município, com atendimentos das 8h30 às 17h.
Outras ações também estão previstas para os municípios de Cícero Dantas e Nova Soure, entre os dias 23 e 29 de março. Nesses locais, além da emissão de documentos e atendimentos relacionados ao Cadastro da Agricultura Familiar (CAF), a população terá acesso a serviços como regularização de CPF, orientações sobre o Selo da Agricultura Familiar (SENAF) e acesso a crédito com bancos públicos.
A mobilização conta com a participação de instituições como o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Receita Federal, INCRA, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste e a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM).
Mulheres com direito à terra
Outra frente da programação será conduzida pela Superintendência de Desenvolvimento Agrário (SDA), com a entrega de 100 títulos de domínio a mulheres beneficiárias do Programa Minha Terra Legal, o que ampliará a segurança jurídica.
A partir do dia 16 de março, a superintendência vai entregar os documentos para agricultoras familiares dos municípios de Andaraí, Araci, Barra, Bom Jesus da Lapa, Ibicoara, Mutuípe, Olindina, Oliveira dos Brejinhos, Rio Real, São Miguel das Matas e Valente.
Para o secretário de Desenvolvimento Rural, Osni Cardoso, as iniciativas reforçam o compromisso do Governo do Estado com a autonomia e o protagonismo das mulheres do campo. “Ações como essas fortalecem a agricultura familiar e promovem justiça social. As mulheres são protagonistas na produção de alimentos, na organização das comunidades e no desenvolvimento das comunidades rurais. O Março Mulher é mais uma forma de reconhecer à força dessas mulheres que transformam o campo baiano todos os dias”, destacou.
Fonte: Ascom/SDR
