A Secretaria da Educação do Estado (SEC) publicou, no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (29), a convocação de 70 candidatos aprovados no processo seletivo simplificado, sob o Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). A seleção é referente ao Edital SEC/SUDEPE nº 03/2025, para o exercício temporário da função de professor indígena, no âmbito da SEC. A iniciativa tem o objetivo de atender as demandas específicas das comunidades indígenas.
Através deste edital, já foram realizadas quatro convocações anteriores. Somadas a esta quinta chamada, são 381 educadores indígenas convocados. Os profissionais atuarão nas unidades escolares da rede estadual de ensino das comunidades Indígenas. O vínculo contratual possui duração de 36 meses, podendo ser prorrogado por igual período, com carga horária de 20 horas semanais.
Os profissionais convocados devem ficar atentos aos prazos e requisitos estabelecidos no edital de convocação, como a entrega de documentos, entre os quais diploma devidamente registrado; carteira de identidade; CPF; certidão de nascimento ou de casamento, se for o caso; número de conta corrente do Banco do Brasil; original e cópia do comprovante de residência, dentre outros.
Os documentos digitalizados podem ser enviados a partir desta quinta até 10 de fevereiro, através do e-mail ingressocpm.sec@enova.educacao.ba.gov.br, para análise preliminar a ser realizada pela Coordenação de Provimento e Movimentação.
Para o exercício da função, há a exigência de o profissional ser indígena e pertencer, prioritariamente, à etnia da aldeia onde deverá exercer as suas atividades, comprovada mediante autodeclaração de sua identidade étnica indígena e declaração de reconhecimento dessa identidade por parte do grupo de origem, expedida por líderes (caciques e conselheiros) da comunidade onde funciona a unidade escolar na qual deverá exercer as suas atividades.
Os convocados deverão comparecer nas sedes dos Núcleos Territoriais de Educação (NTEs) munidos da documentação (em original e fotocópia) listada no edital e remetida ao endereço eletrônico e período já mencionados, no horário das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h. O candidato que não atender à presente convocação, na forma e no prazo determinados, seja qual for o motivo alegado, perderá o direito ao ingresso na referida função temporária.
