O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a validade do júri que condenou os quatro réus pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 27 de janeiro de 2013, em Santa Maria, Rio Grande do Sul. A decisão foi tomada pelo ministro Dias Toffoli, que também ordenou a prisão dos acusados. O incêndio resultou na morte de 242 pessoas e deixou o Brasil em luto.
Toffoli acolheu os recursos apresentados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul e pelo Ministério Público Federal (MPF), que questionaram a anulação do julgamento realizada pelo Tribunal de Justiça em agosto de 2022. Segundo Toffoli, “implicar a anulação da sessão do Júri, viola diretamente a soberania do Júri”.
Condenados Começam a Ser Encaminhados para Presídios
O vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, já foi encaminhado ao presídio de São Vicente do Sul, onde cumprirá sua pena de 18 anos de prisão por homicídio simples com dolo eventual. Elissandro Callegaro Spohr, sócio da Boate Kiss, condenado a 22 anos e seis meses de prisão, aguarda transferência para uma unidade prisional. Luciano Bonilha Leão, auxiliar da banda, que também foi condenado a 18 anos de prisão, se apresentou em uma delegacia de Santa Maria e está aguardando encaminhamento para um presídio.
Por outro lado, Mauro Londero Hoffmann, outro sócio da boate, está sendo considerado foragido. Ele foi condenado a 19 anos e seis meses de prisão pelo mesmo crime.
Relembre o Caso da Tragédia na Boate Kiss
Em dezembro de 2021, o júri condenou os quatro réus pela tragédia da Boate Kiss. No entanto, em agosto de 2022, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul anulou o julgamento, alegando irregularidades no processo, incluindo a escolha dos jurados, reuniões entre o juiz presidente do júri e os jurados, e supostas ilegalidades nos quesitos apresentados.
A decisão do TJ gerou controvérsia, levando à intervenção do STF. Em sua decisão, o ministro Dias Toffoli derrubou as nulidades do julgamento, reafirmando a soberania do júri e validando as condenações. Com isso, as prisões dos réus foram determinadas, e as autoridades seguem na busca por Mauro Londero Hoffmann, o único ainda não detido.
