O Projeto de Lei 6431/19 cria medidas para enfrentamento da violência através de ações de prevenção à exposição de crianças e jovens a fatores de risco. O texto tramita na Câmara dos Deputados.
De autoria do deputado Ivan Valente (Psol-SP), a proposta altera diversas leis, como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a Lei Orgânica da Saúde, e a Lei Anticorrupção.
Segundo o deputado, o Estado precisa se antecipar e agir antes que os jovens sejam vítimas ou desenvolvam comportamentos violentos.
De acordo com o projeto, o Estado deverá atuar para combater os fatores de risco que geram violência, que são circunstanciais, eventuais ou recorrentes, e aumentam as chances de uma criança ou adolescente tornar-se vítima ou perpetradora de violência, comparada a outras que não estão expostas às mesmas condições.
Entre os fatores de risco estão exposição a ambientes com altas taxas de violência, convívio com pessoas ou grupos em que a violência é encorajada, e problemas com uso de álcool ou outras drogas.
“Parabenizo o autor deste grande projeto. Precisamos com urgência de políticas públicas voltadas para a proteção das crianças e dos jovens. Não podemos deixar que a violência se perpetue. O lugar da criança e jovem é na escola. Pois nas ruas das periferias, infelizmente, estão entregues a todo tipo de riscos”, disse Fabrício Araújo, presidente da Juventude Progressista em Salvador.
