O Governo da Bahia, por meio da Secretaria da Educação do Estado (SEC), tem intensificado os investimentos em programas voltados à permanência dos estudantes na educação básica e no ensino superior. Entre as iniciativas de destaque está o Bolsa Presença, que em 2024 está beneficiando quase 345 mil famílias em situação de vulnerabilidade econômica, garantindo a permanência de aproximadamente 389 mil alunos na rede estadual de ensino.
O Bolsa Presença oferece a cada família de estudantes matriculados na rede estadual e cadastrados no CadÚnico, um valor mensal de R$ 150, com um acréscimo de R$ 50 por aluno adicional, a partir do segundo filho matriculado. Para continuar recebendo o benefício, é necessário que a família mantenha atualizado o cadastro no CadÚnico e que os estudantes participem das avaliações pedagógicas realizadas pela escola.
Débora Farias, aluna do 3º ano do Colégio Estadual Raphael Serravalle, em Salvador, é uma das beneficiárias do programa desde 2021. Ela relata que o auxílio tem sido crucial para sua família, composta por sua mãe, que está desempregada, e cinco irmãos, incluindo um com necessidades especiais. “O Bolsa Presença nos ajuda muito, aliviando o peso dos gastos com alimentação”, afirma a estudante, que recebe R$ 250 mensais devido à matrícula de dois irmãos na rede estadual.
Além do Bolsa Presença, o governo estadual oferece o programa Mais Estudo, que seleciona alunos para atuar como monitores de reforço escolar, especialmente em disciplinas como língua portuguesa e matemática. Maria Eduarda Diniz, de 15 anos, é uma das alunas que participa do programa, ajudando colegas com dificuldades em matemática no Colégio São Daniel Comboni. “Eu decidi ser monitora porque gosto de ajudar e percebo que muitos alunos têm vergonha de pedir ajuda aos professores”, conta Maria.
Os monitores do Mais Estudo recebem uma bolsa de R$ 150 mensais. Em 2024, cerca de 46 mil estudantes já foram selecionados, e o governo estadual já repassou R$ 9,7 milhões para o programa, com uma estimativa total de investimento de R$ 62,1 milhões ao longo do ano.
Outro programa importante é o Pé-de-Meia, voltado para alunos de 14 a 24 anos que fazem parte de famílias beneficiárias do Bolsa Família. Sem a necessidade de inscrição, os estudantes recebem um auxílio financeiro de R$ 200 no início do ano letivo, dez parcelas mensais de R$ 200, um adicional de R$ 200 pela participação no Enem e R$ 1 mil ao final de cada ano letivo concluído, com a condição de finalizar o ensino médio.
Débora Farias também participa do Pé-de-Meia, ressaltando a importância dos programas de incentivo financeiro para estudantes de baixa renda. “Esses incentivos são fundamentais para ajudar na nossa renda familiar e diminuir a taxa de evasão escolar”, comenta.
No ensino superior, o programa Mais Futuro, mantido pela SEC, oferece auxílio financeiro a mais de 19 mil universitários matriculados nas universidades estaduais da Bahia (Uesb, Uesc, Uefs e Uneb). Os estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica recebem R$ 300 mensais para aqueles que estudam a até 100 quilômetros de sua cidade de origem, e R$ 600 mensais para os que precisam se deslocar mais de 100 quilômetros.
Além dos programas de assistência, o Governo do Estado está investindo R$ 7,6 bilhões na modernização da infraestrutura da rede estadual de ensino. O investimento inclui a construção de 211 novas unidades escolares, a ampliação de 127 escolas, a modernização de 141 unidades, a construção de 10 complexos poliesportivos, 37 quadras cobertas, a reforma de 756 colégios estaduais e a instalação de 161 usinas solares fotovoltaicas.
