Um vídeo que começou a circular na quarta-feira (31) mostra agentes do Conjunto Penal de Brumado, localizado no Sertão Produtivo, região do Sudoeste baiano, agredindo um prisioneiro. O Ministério Público estadual (MP-BA) denunciou à Justiça, o ex-diretor da unidade, capitão da PM Cláudio José Delmondes Danda, a diretora adjunta Carol Souza Amorim e mais quatro servidores públicos envolvidos no episódio.
Nas imagens, o preso aparece deitado no chão quando um dos agentes dispara uma bala de borracha em sua perna. Outro servidor aplica spray de gengibre no rosto do detento. Ainda deitado e com as mãos na cabeça, o preso recebe chutes nas costas, é algemado e, em seguida, um agente penal inicia uma série de chutes em sua cabeça. O vídeo termina com um agente dando uma cotovelada na barriga do detento.
Outro vídeo mostra o preso revoltado, chutando duas caixas antes da chegada dos agentes penais e das agressões começarem.
Os denunciados pelo MP-BA são:
- Capitão PM Cláudio José Delmondes Danda, ex-diretor da unidade;
- Carol Souza Amorim, diretora adjunta;
- Alex Santos Ângelo, supervisor operacional da unidade;
- Policiais penais Jamerson Evangelista dos Santos, Jaime Ferreira Santos Júnior e Paulo Sérgio Brito da Silva.
A denúncia é baseada em investigações do MP, conduzidas pelos grupos de atuação especial de Execução Penal (Gaep) e de Segurança Pública (Geosp), com apoio da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap). O crime ocorreu em outubro de 2023 e submeteu o preso a “intenso sofrimento físico” como forma de castigo. Mesmo ferido, ele só recebeu atendimento médico no dia seguinte e foi submetido a exame médico legal em 5 de fevereiro de 2024, após requisição do MP.
As investigações indicam a participação direta dos policiais penais Jamerson Evangelista dos Santos, Jaime Ferreira Santos Júnior e Paulo Sérgio Brito da Silva. A direção do Conjunto Penal, composta pelo então diretor Cláudio José Delmondes Danda e pela diretora adjunta Carol Souza Amorim, tomou conhecimento dos fatos em 30 de outubro de 2023, mas não adotou nenhuma medida para apuração, levando ambos a serem denunciados.
Alex Santos Ângelo, supervisor operacional, também foi denunciado por tortura. Ele presenciou os fatos e apenas registrou no livro de ocorrências a transferência do interno de cela, sem mais detalhes.
A Seap informou que identificou e investigou os servidores suspeitos e colaborou com todas as informações necessárias à denúncia. A secretaria reforçou seu compromisso com o respeito e proteção aos direitos humanos e declarou que afastou os envolvidos imediatamente ao tomar conhecimento dos fatos.
O advogado Lucas Cavalcanti, defensor dos policiais penais Jamerson Evangelista dos Santos, Jaime Ferreira Santos Júnior e Paulo Sérgio Brito da Silva, disse que recebeu com surpresa a denúncia. Segundo ele, o preso apresentava comportamento agressivo e perigoso, exigindo intervenção para evitar um motim. Cavalcanti afirmou que a defesa terá acesso à denúncia para exercer ampla defesa e contraditório, e está certa da inocência dos acusados, que agiram adequadamente.
