Ao som do Coral Cantando com os Amigos e de manifestações folclóricas do semiárido baiano, lideranças políticas, estudantes e representantes da sociedade civil participaram, nesta terça-feira (4), em Ribeira do Pombal, da Plenária Territorial do Semiárido Nordeste II para elaboração do PPA Participativo do Governo da Bahia. O encontro realizado no Hotel A Kaskata, durante todo o dia, contou com as presenças do secretário do Planejamento, Cláudio Peixoto, e do coordenador estadual dos Consórcios Públicos, Cícero Monteiro, além de técnicos da gestão estadual.
Responsável por coordenador todo o processo de elaboração do PPA – Plano Plurianual de Investimentos do Governo do Estado, o secretário Cláudio Peixoto valorizou a presença da população, principalmente, dos jovens e estudantes, além da possibilidade dela interferir no processo, destacando a diretriz sinalizada pelo governador Jerônimo Rodrigues de também fortalecer o controle social, durante todo o período de monitoramento do plano ao longo dos próximos quatro anos.
“O PPA é o instrumento legal de planejamento governamental mais importante que nós temos para definir e aplicar políticas públicas. Aqui na Bahia nós fazemos isso de forma participativa, a partir da discussão e da análise das propostas de iniciativas, porque entendemos que fazer planejamento é fazer com a população, que conhece a realidade local, e não para a população. Mas nós não ficaremos apenas nesse momento da elaboração. Nosso compromisso é garantir as condições para o acompanhamento do PPA, que se desdobra nos orçamentos anuais, nas metas e compromissos”, afirmou o secretário.
A presidenta do Consórcio Intermunicipal do Semiárido Nordeste II (Cisan), Jailma Dantas, também prefeita de Banzaê, ressaltou a importância da construção coletiva do PPA e da articulação entre os municípios para a superação dos desafios estruturais que afetam toda a população dos 18 municípios que formam o território. “Hoje nós temos um grande momento de discutir e dizer o que nós queremos para a nossa região. Nós temos um problema que está na nossa porta, a questão dos resíduos sólidos e a necessidade de cuidar do meio ambiente, que é uma pauta a ser resolvida através dos consórcios. Também precisamos ter um DPT – Departamento de Polícia Técnica e promover o fortalecimento da agricultura familiar”, enumerou.
Além da presença dos estudantes da rede estadual de ensino, as doações de alimentos para o programa Bahia Sem Fome também foram destaque da plenária territorial. Jedson Barbosa, do Núcleo Territorial de Educação – 17 (NTE-17), localizado em Ribeira do Pombal, fez questão de exercer a cidadania, participando das discussões das propostas de iniciativas governamentais, e praticar um gesto de solidariedade aos baianos e baianas, que convivem com a insegurança alimentar.
“O modelo de governo é participativo. Então, o meu papel, enquanto cidadão, é ajudar na montagem de cada ação. Esse deveria ser o papel de todo mundo e o que eu trouxe de alimento é um pouquinho só. Compartilhar o que a gente tem com quem sente falta. É como eu posso ajudar nessa ação maravilhosa que o governo vem fazendo”, enaltece.
Representante do colégio estadual Professora Silvia Ferreira de Brito, o estudante Eduardo resumiu o sentimento dos demais alunos presentes na plenária. “Eu acho de extrema importância essa iniciativa de incluir tantos os alunos, quanto a sociedade em geral, no plano participativo, ouvindo a opinião de todos, principalmente os estudantes, que são o futuro do país”.
Entre as propostas que receberam maior apoio da população presente se destacaram as seguintes: construir Instituição de Longa Permanência para Pessoa Idosa – ILPI; instalar casas de acolhimento a saúde física e psicológica a comunidade LGBTQIAP+, disponibilizando estes espaços para a arte e educação; estabelecer parcerias com municípios para funcionamento de polos universitários da Uneb, em todos os municípios do território; implantação de serviços completos de Oncologia no território; criar o programa de Cultura Viva Estadual promovendo a retomada dos pontos de cultura, além da ampliação do programa.
Território Semiárido Nordeste II
Formado por 18 municípios, ocupando uma área de 15.9 mil km², o que equivale a 2,8% da extensão territorial da Bahia, o Território de Identidade Semiárido Nordeste II concentra uma população de aproximadamente 429 mil habitantes, a maior parte (61 mil) no município de Euclides da Cunha.
De acordo com dados divulgados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento (Seplan), no ano de 2019, o PIB do Semiárido Nordeste II alcançou a marca de R$ 4 bilhões, com renda per capita anual de R$ 9,3 mil. Com relação à distribuição da atividade econômica por setores, destaca- se o Comércio e Serviços (63,8%), seguido pela Indústria (10%) e a Agropecuária (26,2%).
Municípios do Território Semiárido Nordeste II – Adustina, Antas, Banzaê, Cícero Dantas, Cipó, Coronel João Sá Euclides da Cunha, Fátima, Heliópolis, Jeremoabo, Nova Soure, Novo Triunfo, Paripiranga, Pedro Alexandre, Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal, Santa Brígida, Sítio do Quinto.
