Durante a Micareta de Feira de Santana, que movimenta milhares de foliões desde a abertura oficial na quinta-feira (1º), o Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), mobiliza mais uma vez o Plantão Integrado de Direitos Humanos. A iniciativa oferece acolhimento, prevenção e resposta rápida às violações de direitos durante os dias de festa.
Este ano, o plantão está instalado no Colégio Modelo Luiz Eduardo Magalhães e no circuito Maneca Ferreira, na Avenida Presidente Dutra. A ação integra o projeto “Direitos Humanos em Eventos Populares da Bahia”, com foco em promover segurança, dignidade e respeito a todos os públicos.
Acolhimento e proteção a públicos prioritários
De acordo com o secretário Felipe Freitas, o plantão atua para acolher e proteger crianças, adolescentes, mulheres, pessoas com deficiência, população LGBTQIAPN+, idosos e catadores de materiais recicláveis. “Garantimos políticas de combate à violência, serviços públicos de qualidade e ações de cuidado com quem participa da festa”, afirmou.
Entre as ações de destaque está a campanha “Respeito é Nosso Direito!”, que distribui materiais informativos com mensagens contra o racismo, LGBTfobia, capacitismo, xenofobia e etarismo. Crianças, adolescentes e pessoas com surdez recebem pulseiras de identificação, facilitando reencontros em caso de desencontro.
Ações com foco em crianças e adolescentes
No primeiro dia da micareta, 15 crianças em situação de vulnerabilidade foram acolhidas no espaço kids, um centro de atendimento temporário da Prefeitura de Feira de Santana, parceiro do plantão. O local recebe filhos e filhas de trabalhadores da festa, oferecendo cuidado e segurança.
Durante a fiscalização nos circuitos, as equipes monitoram casos de trabalho infantil e situações de risco envolvendo crianças acompanhando adultos em ambientes inadequados. “Acolhemos filhos de cordeiros, ambulantes e catadores, garantindo proteção até o fim da festa, com possibilidade de visitas dos pais”, explicou Iara Farias, coordenadora de Proteção à Criança e ao Adolescente da SJDH.
Atuação conjunta e monitoramento diário
Além das ações diretas, o Procon-BA realiza fiscalizações nos camarotes e orienta consumidores, verificando também as condições de acessibilidade. Agentes das forças de segurança que atuam no evento passam por capacitação em direitos humanos, promovendo abordagens respeitosas e inclusivas.
O plantão também produz boletins diários com balanço das ocorrências, garantindo transparência e agilidade nas respostas às denúncias.
A estrutura conta com a participação de várias secretarias estaduais, como Segurança Pública, Promoção da Igualdade Racial, Trabalho e Renda, Políticas para as Mulheres, Relações Institucionais e Seades, além da Ouvidoria Geral do Estado.
Parcerias fortalecem a rede de proteção
O Plantão Integrado de Direitos Humanos atua com o apoio de uma ampla rede de parceiros: Tribunal de Justiça da Bahia, Ministério Público Estadual e do Trabalho, Defensoria Pública, UNICEF, secretarias municipais, conselhos tutelares e organizações da sociedade civil. Essa articulação garante a proteção dos direitos humanos em um dos eventos mais simbólicos da cultura baiana.
Serviço
Plantão Integrado de Direitos Humanos
📍 Local: Colégio Modelo Luiz Eduardo Magalhães e Circuito Maneca Ferreira (Av. Presidente Dutra)
🕒 Funcionamento: durante toda a Micareta
🎯 Campanha: “Respeito é Nosso Direito!”
