A Operação em Chamas, deflagrada anualmente pela Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC) da Polícia Civil da Bahia, realizou na quarta-feira (18) inspeções em estabelecimentos de disposição, armazenamento e comercialização de fogos de artifício em Salvador, Lauro de Freitas, Feira de Santana, Cruz das Almas e Santo Antônio de Jesus.
Apreensões e Multas no Interior
Nos municípios do interior, a operação resultou na apreensão de 55 mil materiais pirotécnicos. Além disso, três fábricas clandestinas de fogos de artifício foram desativadas e nove barracas foram multadas por diversas irregularidades.
Fiscalização em Salvador
Em Salvador, a operação se concentrou na Avenida Paralela e na Feira de São Joaquim, onde foram encontrados 165 mil materiais artesanais e industrializados com a data de validade vencida. Como resultado, cinco barracas foram multadas.
Histórico e Desdobramentos
As ações da 11ª edição da Operação Em Chamas começaram em maio deste ano. Desde então, 18 estabelecimentos de venda de fogos no interior foram multados, todos reincidentes em algum tipo de irregularidade. No dia 13 deste mês, um homem foi autuado em flagrante no distrito de Muniz Ferreira por fabricação ilegal de fogos de artifício e encaminhado para a Delegacia Territorial (DT) de Santo Antônio de Jesus, sendo liberado em audiência de custódia.
Participação de Diversos Órgãos
A operação contou com a participação da Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon), do Departamento de Polícia Metropolitana (Depom), do Departamento de Polícia do Interior (Depin), do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 6ª Região Militar (6ª RM/SFPC), do Departamento de Polícia Técnica (DPT), do Corpo de Bombeiros Militar (CBM), do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e da Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon).
Futuro do Material Apreendido
Em suma, o material apreendido será submetido a perícias no Departamento de Polícia Técnica (DPT) e posteriormente incinerado, garantindo a segurança e a conformidade com as normas vigentes.
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